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Indígenas
MPF adota novas medidas sobre intimidações contra povo indígena Puruborá, em Rondônia
Órgão instaurou inquérito civil e comunicou a Polícia Federal sobre incêndio em maloca e tiros perto da casa da cacique da etnia
Criminal
MPF obtém condenação de internauta por injúria racial contra ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
Homem de 52 anos utilizou uma rede social para ofender a dignidade do agente público
Cooperação Internacional
Ministérios Públicos do Mercosul aprovam declaração para fortalecer combate ao crime organizado na região
Documento traz compromissos para o uso de tecnologias na análise de informações usadas em apurações criminais
Fiscalização de Atos Administrativos
Será nesta quarta-feira (22) a escuta pública convocada pelo MPF para debater privatização da saúde no Pará
Evento será na sede do MPF em Belém, a partir das 14h
Meio Ambiente
MPF na COP30: críticas à ‘colonialidade verde’ marcam tarde de debates
Participantes das discussões defendem a consulta prévia e o fortalecimento dos territórios como verdadeiras soluções climáticas
Cooperação Internacional
Vice-PGR defende o uso de ações de inteligência e tecnologia para desarticular organizações criminosas
Em Belém (PA), ele defendeu o intercâmbio de dados entre países do Mercosul para planejar investigações e tomar decisões estratégicas
Direitos do Cidadão
MPF quer mapeamento de cemitérios clandestinos no Rio de Janeiro para cumprir decisão internacional
Recomendação emitida pelo órgão pede que Estado brasileiro forme grupo interinstitucional em 30 dias e conclua o levantamento em até seis meses
Meio Ambiente
COP30: Atuação coordenada do MPF busca publicidade de informações como estratégia para ampliar a proteção ambiental
A partir de projeto que avaliou o grau de transparência de órgãos ambientais, ações cobram melhorias nos dados do Pará, estado amazônico líder em desmatamento
Cooperação Internacional
Procuradores-gerais dos países do Mercosul se reúnem para discutir ações de combate ao crime organizado
Plenária nessa terça-feira (21) aprovará declaração para fortalecer o uso de tecnologias para a análise de informações criminais
Indígenas
Fórum apresenta minuta de decreto para a criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade
Cerimônia será realizada nesta terça-feira (21) em Brasília