Notícias

Indígenas

MPF ajuíza ações para garantir construção de escolas em aldeias Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul

Objetivo é determinar que estado resolva a precariedade histórica na infraestrutura escolar e garanta o direito à educação indígena

Comunidades Tradicionais

MPF rebate estado do Pará e cobra retomada de aulas para quilombolas de Santarém (PA)

À Justiça Federal, MPF aponta que o estado recebeu bilhões do Fundeb e classifica a omissão educacional como racismo institucional

Criminal

Brumadinho: MPF acompanha audiências para apurar responsáveis pelo rompimento da Barragem B1 do Complexo Córrego do Feijão

Representantes do órgão participam das 76 sessões previstas para ouvir réus e testemunhas sobre mortes e crimes ambientais

Direitos do Cidadão

Atuação conjunta do MPF, Correios e DPU garante abrigo para pessoas em situação de rua em Belém (PA)

Inauguração do Espaço Acolher ocorre após mais de dois anos de descumprimentos de decisões judiciais por parte da prefeitura e da Funpapa

Eleitoral

Me explica, MPF: o que é assédio eleitoral?

Em ano de eleições, trabalhadores sofrem pressão para apoiar, votar ou não votar em candidatos

Concursos

MPF lança o 1º processo seletivo de estagiários de 2026

Comunidades Tradicionais

MPF recomenda que Incra corrija falhas no licenciamento de projeto de mineração em território quilombola no PA

Autarquia fundiária emitiu análise técnica sobre plano ambiental sem realizar consulta prévia, livre e informada às comunidades

Direitos do Cidadão

Mantida a condenação de vereador em Caxias do Sul (RS) por falas preconceituosas

Sandro Fantinel deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos por falas em discurso realizado na Câmara Municipal em fevereiro de 2023

Criminal

Justiça atende pedido do MPF e mantém prisão preventiva de garimpeiro em RO

Liberdade provisória foi negada diante da repetição da prática de crimes e risco à ordem pública

Consumidor e Ordem Econômica

MPF cobra definição sobre futuro da Ferrovia Malha Sul a um ano do fim da concessão

Membros do MPF buscam a retomada do serviço e preservação do patrimônio público