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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Eleitoral
MP Eleitoral esclarece limites da propaganda eleitoral e garante respeito à liberdade de expressão nas universidades, em Alagoas
Orientação baseada em decisão do STF diferencia manifestações políticas de estudantes da propaganda eleitoral irregular em espaços universitários
Eleitoral
MP Eleitoral avalia normalidade das eleições em Alagoas e reúne principais ocorrências do 1º turno de votação
Registros incluem propaganda irregular, “voo da madrugada” e suspeitas de transporte irregular de eleitores; filas prolongaram votação em algumas seções e impactaram horário da totalização
Eleitoral
MP Eleitoral acompanha votação e fiscaliza locais de votação em Alagoas
Procuradores e promotores eleitorais atuam durante todo o pleito; primeiras horas de votação transcorrem com tranquilidade no estado
Eleitoral
Em Alagoas, Justiça acolhe atuação do MP Eleitoral contra propaganda em ambiente de trabalho
Decisão reconhece irregularidade de ato de campanha realizado durante assembleia de cooperativa e aplica multas aos responsáveis
Eleitoral
MP Eleitoral acompanha sorteio de urnas para auditoria nas eleições em Alagoas
Procedimento realizado na véspera da eleição selecionou 23 urnas que passarão por testes de integridade e autenticidade
Eleitoral
MPF esclarece regras sobre uso da marca institucional em propaganda eleitoral
Identidade visual da instituição não deve ser utilizada de forma a transmitir ideia de apoio, endosso ou chancela a candidaturas, partidos, federações ou coligações
Eleitoral
MP Eleitoral e PMAL alinham atuação para reforçar fiscalização nas Eleições 2026
Reunião tratou da presença de oficiais de ligação junto aos órgãos eleitorais e de medidas para prevenir conflitos e garantir segurança durante o pleito
Eleitoral
MP Eleitoral defende inelegibilidade de candidato condenado por violência de gênero
Parecer sustenta que condenação colegiada por lesão corporal contra mulher está abrangida pela Lei de Inelegibilidades
Eleitoral
MP Eleitoral reúne procuradores e promotores para alinhar atuação nas Eleições 2026
Encontro promovido pela Procuradoria Regional Eleitoral discutiu orientações, procedimentos e integração institucional para o pleito em Alagoas
Eleitoral
Antes do início oficial da campanha, MP Eleitoral já emitiu 446 manifestações sobre propaganda em Alagoas
Em pouco mais de cinco meses, procuradores regionais eleitorais auxiliares analisaram 262 processos; atuação antecede o período oficial de campanha, que começa em 16 de agosto