Ofícios de Administração com atuação socioambiental
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OFÍCIOS DE ADMINISTRAÇÃO E TITULARES DESIGNADOS
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- Comunidades Tradicionais - Sandra Akemi Shimada Kishi (sandrakishi@mpf.mp.br)
- Consulta Prévia - Duciran Van Marsen Farena (dfarena@mpf.mp.br)
- Demarcação em Terras Indígenas - Francisco Guilherme Vollstedt Bastos (fgbastos@mpf.mp.br)
- Educação Indígena - Marcio de Figueiredo Machado Araújo (marciofigueiredo@mpf.mp.br)
- Extraordinário para a Crise Yanomami - Leandro Mitidieri Figueiredo (leandromitidieri@mpf.mp.br)
- Grandes Empreendimentos em Terras Indígenas - Felício de Araújo Pontes Júnior (feliciopontes@mpf.mp.br)
- Mineração Ilegal em Terras Indígenas e Territórios Tradicionais - Fabiana Keylla Schneider (fabianaschneider@mpf.mp.br)
- Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e de Recente Contato - Daniel Luís Dalberto (danieldalberto@mpf.mp.br)
- Quilombos - Lívia Nascimento Tinôco (livia@mpf.mp.br)
- Saúde Indígena - Janaina Gomes Castro e Mascarenhas (janainamascarenhas@mpf.mp.br)
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PORTARIAS
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- Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025 - Dispõe sobre a prorrogação e abreviação de mandatos e prazos de designação para os ofícios especiais e de administração do Ministério Público Federal.
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- Portaria PGR/MPF nº 573, de 21 de junho de 2024 - Designa os membros titulares dos Ofícios de Administração com atuação socioambientais, para ação coordenada na tutela de povos indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia Ocidental e Oriental, pelo prazo de 1 (um) ano.
- Portaria PGR/MPF nº 794, de 23 de agosto de 2024 - Designa os membros titulares dos Ofícios de Saúde Indígena e Educação Indígena.
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- Portaria PGR/MPF nº 265/2023, de 26 de abril de 2023 - Designa os membros titulares dos Ofícios de Administração com atuação socioambientais, para ação coordenada na tutela de povos indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia Ocidental e Oriental, pelo prazo de 1 (um) ano.
- Portaria PGR/MPF nº 584, de 31 de julho de 2023 - Altera a denominação do Ofício "Mineração Ilegal em Terras Indígenas" para "Mineração Ilegal em Terras Indígenas e Territórios Tradicionais".