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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
MPF recomenda que governo do PA garanta representatividade adequada de indígenas em tratativas sobre educação
Órgão também exige a suspensão de GT criado pelo estado sem a participação de povos tradicionais afetados
Indígenas
MPF entra com ação para remover plantação de soja transgênica da Terra Indígena Xapecó, em Santa Catarina
Ação busca também indenização pelo lucro obtido com o uso irregular do território e por danos morais coletivos
Indígenas
MPF recomenda que Funai mantenha servidor em Barcelos (AM) para evitar conflitos entre etnias
Recomendação destaca vulnerabilidade dos indígenas na zona urbana do município
Comunidades Tradicionais
MPF é contra recurso do Complexo de Suape (PE) para reintegração de posse no Quilombo Ilha de Mercês
Parecer defende que é preciso a conclusão do processo de demarcação pelo Incra antes de qualquer discussão jurídica sobre a área
Indígenas
MPF aponta irregularidades e obtém liminar que suspende seleção para a saúde indígena do Vale do Javari (AM)
Missão Caiuá e União devem suspender, ainda, a contratação de sete candidatos que foram classificados com pontos extras irregularmente
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação por desmatamento em área protegida na Terra Indígena Kariri-Xocó, em Alagoas
Além da recuperação ambiental, ação pede indenização por danos irreversíveis e medidas de proteção contra novas intervenções ilegais
Comunidades Tradicionais
MPF pede que Justiça suspenda decisão que prejudica direito à manifestação de indígenas que ocupam a Seduc no Pará
Foi emitida ordem, sem consulta prévia, para que indígenas desocupem o órgão, onde protestam contra lei estadual que afeta a educação nas aldeias
Indígenas
Após recursos do MPF e da DPU, Justiça reconhece direito de manifestação de indígenas na BR-163
Rodovia está ocupada por indígenas, em protesto pela educação
Comunidades Tradicionais
MPF requisita resposta sobre como COP 30 vai garantir participação ativa de povos e comunidades tradicionais
Questionamento foi enviado nesta quarta-feira (22) ao presidente do evento, com prazo de 15 dias úteis para a resposta
Indígenas
MPF requisita que governo do PA informe como vai garantir representatividade indígena em tratativas sobre educação
Representatividade adequada deve ser assegurada em qualquer tentativa de acordo de desocupação da Seduc e em debates sobre educação
Comunidades Tradicionais
MPF avança em questões de proteção territorial e visibilidade de povos indígenas e quilombolas em 2024
Campanhas de valorização da diversidade, avanços em processos de demarcação e integração institucional marcaram o ano da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
Indígenas
MPF quer que União seja obrigada a fornecer água potável e infraestrutura a indígenas impactados por garimpos e seca no PA
Ação pede decisão urgente, para socorro a indígenas na região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do estado
Comunidades Tradicionais
MEC considera ilegal mudar educação do campo para EaD e MPF volta a pedir à Justiça que proíba medida no Pará
Documentos divulgados pelo MPF comprovam que Seduc planeja implementar EaD em terra indígena já em 2025
Indígenas
MPF obtém decisão que obriga Funai a concluir demarcação da Terra Indígena Pwarachi Kuema Kokama (AM)
Órgão deve apresentar cronograma das fases necessárias à conclusão do processo em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$10mil
Comunidades Tradicionais
No MPF, 2º Encontro Metropolitano de Potmas do Pará destaca desafios e soluções para efetivação de direitos
Realizado na última sexta-feira (17), evento integrou mobilizações do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro)
Indígenas
MPF pede extinção de ação que busca limitar direitos de indígenas que ocupam Secretaria de Educação do Pará
Estado não comprovou a alegação que protesto estaria impedindo o funcionamento da secretaria, destaca o MPF
Indígenas
Justiça atende MPF e determina criação de grupo especial para atendimento ao povo indígena Warao, em Cuiabá (MT)
Medida busca garantir direitos básicos como saúde, educação, moradia e segurança alimentar para os indígenas venezuelanos
Indígenas
MPF obtém decisão que obriga Dnit a reconstruir moradias de aldeia destruída após enchentes no RS
Indígenas Mbyá Guarani da aldeia Tekoa Pekuruty aguardam, desde 2018, realocação pelo Dnit devido ao projeto para duplicação da BR-290
Comunidades Tradicionais
MPF requisita posição do MEC sobre modelo de aulas on-line para comunidades indígenas e tradicionais no Pará
Desde terça-feira (14), indígenas ocupam a sede da Secretaria Estadual de Educação, em protesto contra a precarização do ensino presencial
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça para proteger comunidades quilombolas impactadas por mineração em Nordestina (BA)
Ação pede suspensão das licenças ambientais e das operações da mineradora Lipari, além de multa de R$ 10 milhões por danos morais coletivos
Indígenas
DPU e MPF acionam Poder Público por desativação repentina de abrigo para migrantes venezuelanos em Roraima
Ação pede indenização e criação de protocolo intercultural para remoção de abrigos com migrantes indígenas
Meio Ambiente
MPF realiza reuniões estratégicas em Roraima para reforçar o combate ao garimpo ilegal
Atividades integram esforços do 2º Ofício da Amazônia Ocidental para proteção socioambiental na região
Indígenas
Em ato contra fim do ensino presencial para indígenas no Pará, MPF defende direito à manifestação e à consulta
MPF participou de reunião com indígenas e profissionais da educação nesta terça-feira (14), durante manifestação na sede da Seduc
Comunidades Tradicionais
Polícias de GO acatam recomendação do MPF de evitar condução coercitiva de quilombolas em disputas territoriais
Membros de comunidades certificadas pela Fundação Palmares não podem responder por suposta invasão de seus próprios territórios
Indígenas
MPF obtém liminar para reforço imediato da segurança de indígenas em Guaíra e Terra Roxa (PR)
Comunidades sofrem ataques constantes desde o final de 2023; Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Militar devem reforçar a segurança na região