Notícias

Indígenas

A pedido do MPF, Justiça revoga decisão que determinava desocupação da sede da Secretaria de Educação do Pará

Após audiência com diálogo intercultural, Justiça considera que ocupação é pacífica e não impede funcionamento da secretaria

🕒 04/02/2025 • 22:25

Comunidades Tradicionais

MPF obtém decisão liminar para garantir alimentação, saúde e moradia à comunidade cigana em Rafael Fernandes (RN)

Decisão determina fornecimento imediato de cestas básicas e ações para reconhecimento da comunidade tradicional

🕒 04/02/2025 • 13:55

Indígenas

MPF atua para melhorar atendimento à saúde na Terra Indígena Laklaño, em Santa Catarina

Problemas como falta de medicamentos e equipamentos de saúde foram relatados por indígenas em reunião realizada com o MPF e a Sesai

🕒 03/02/2025 • 16:45

Indígenas

MPF pede suspensão de decisão que determinou desobstrução da BR-163, ocupada no PA por manifestantes pró-educação

Recurso aponta a necessidade de aplicação de resoluções do CNJ para assegurar diálogo intercultural e evitar a violência

🕒 01/02/2025 • 00:55

Indígenas

Após pedido do MPF, indígenas e quilombolas no PA são ouvidos em audiência judicial com diálogo intercultural

Audiência foi realizada hoje pela Justiça Federal; MPF defende direito de povos e comunidades se manifestarem na Seduc

🕒 01/02/2025 • 00:15

Comunidades Tradicionais

Pluralidade dos povos e comunidades tradicionais é tema de ação institucional do MPF

Durante todo o ano, portal e redes sociais do órgão abordarão a importância dessas populações, em especial para a proteção do meio ambiente

🕒 31/01/2025 • 20:50

Comunidades Tradicionais

MPF aciona Justiça para anular licença de operação do Sistema de Produção Candeias, na Bahia

Empreendimento não realizou a necessária consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas impactadas

🕒 31/01/2025 • 14:50

Geral

MPF e Human Rights Watch discutem desafios da proteção dos direitos humanos na área ambiental

Instituições abordaram assuntos como o Acordo de Escazú, desmatamento, grilagem de terras e uso de agrotóxicos

🕒 30/01/2025 • 16:40

Indígenas

MPF obtém decisão para instalação de laboratório de informática em escola indígena, em Montes Altos (MA)

Sentença determina que o governo estadual assegure o funcionamento do laboratório no Centro de Ensino Indígena Krikati, na Aldeia São José

🕒 30/01/2025 • 14:21

Indígenas

A pedido do MPF, Justiça suspende ordem de desocupação da sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará

Decisão também determina inspeção judicial e audiência no prédio nesta sexta-feira (31)

🕒 30/01/2025 • 01:55

Indígenas

TRF1 mantém exigência de consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais para instalação do projeto Belo Sun no Xingu (Atualizada)

Até comprovação da consulta prévia, livre e informada, o empreendimento está impedido de iniciar as atividades

🕒 29/01/2025 • 22:30

Indígenas

MPF participa de reunião entre lideranças indígenas que protestam pela educação e o governo do Pará

Povos tradicionais continuarão ocupando a sede da Seduc, em Belém, após o governo não aceitar revogar lei que ameaça educação no campo

🕒 29/01/2025 • 21:20

Comunidades Tradicionais

STJ acata pedido do MPF em ação pelo reconhecimento da tradicionalidade da Comunidade Oiteiro, na Paraíba

Com a decisão monocrática, o processo volta à primeira instância, para coleta de provas

🕒 28/01/2025 • 20:45

Indígenas

MPF recomenda que governo do PA garanta representatividade adequada de indígenas em tratativas sobre educação

Órgão também exige a suspensão de GT criado pelo estado sem a participação de povos tradicionais afetados

🕒 28/01/2025 • 17:05

Indígenas

MPF entra com ação para remover plantação de soja transgênica da Terra Indígena Xapecó, em Santa Catarina

Ação busca também indenização pelo lucro obtido com o uso irregular do território e por danos morais coletivos

🕒 28/01/2025 • 16:50

Indígenas

MPF recomenda que Funai mantenha servidor em Barcelos (AM) para evitar conflitos entre etnias

Recomendação destaca vulnerabilidade dos indígenas na zona urbana do município

🕒 28/01/2025 • 12:46

Comunidades Tradicionais

MPF é contra recurso do Complexo de Suape (PE) para reintegração de posse no Quilombo Ilha de Mercês

Parecer defende que é preciso a conclusão do processo de demarcação pelo Incra antes de qualquer discussão jurídica sobre a área

🕒 27/01/2025 • 18:35

Indígenas

MPF aponta irregularidades e obtém liminar que suspende seleção para a saúde indígena do Vale do Javari (AM)

Missão Caiuá e União devem suspender, ainda, a contratação de sete candidatos que foram classificados com pontos extras irregularmente

🕒 27/01/2025 • 17:35

Meio Ambiente

MPF ajuíza ação por desmatamento em área protegida na Terra Indígena Kariri-Xocó, em Alagoas

Além da recuperação ambiental, ação pede indenização por danos irreversíveis e medidas de proteção contra novas intervenções ilegais

🕒 27/01/2025 • 15:05

Comunidades Tradicionais

MPF pede que Justiça suspenda decisão que prejudica direito à manifestação de indígenas que ocupam a Seduc no Pará

Foi emitida ordem, sem consulta prévia, para que indígenas desocupem o órgão, onde protestam contra lei estadual que afeta a educação nas aldeias

🕒 24/01/2025 • 21:35

Indígenas

Após recursos do MPF e da DPU, Justiça reconhece direito de manifestação de indígenas na BR-163

Rodovia está ocupada por indígenas, em protesto pela educação

🕒 24/01/2025 • 17:45

Comunidades Tradicionais

MPF requisita resposta sobre como COP 30 vai garantir participação ativa de povos e comunidades tradicionais

Questionamento foi enviado nesta quarta-feira (22) ao presidente do evento, com prazo de 15 dias úteis para a resposta

🕒 24/01/2025 • 15:10

Indígenas

MPF requisita que governo do PA informe como vai garantir representatividade indígena em tratativas sobre educação

Representatividade adequada deve ser assegurada em qualquer tentativa de acordo de desocupação da Seduc e em debates sobre educação

🕒 24/01/2025 • 00:55

Comunidades Tradicionais

MPF avança em questões de proteção territorial e visibilidade de povos indígenas e quilombolas em 2024

Campanhas de valorização da diversidade, avanços em processos de demarcação e integração institucional marcaram o ano da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão

🕒 23/01/2025 • 19:25

Indígenas

MPF quer que União seja obrigada a fornecer água potável e infraestrutura a indígenas impactados por garimpos e seca no PA

Ação pede decisão urgente, para socorro a indígenas na região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do estado

🕒 23/01/2025 • 15:10

Comunidades Tradicionais

MEC considera ilegal mudar educação do campo para EaD e MPF volta a pedir à Justiça que proíba medida no Pará

Documentos divulgados pelo MPF comprovam que Seduc planeja implementar EaD em terra indígena já em 2025

🕒 23/01/2025 • 01:40

Indígenas

MPF obtém decisão que obriga Funai a concluir demarcação da Terra Indígena Pwarachi Kuema Kokama (AM)

Órgão deve apresentar cronograma das fases necessárias à conclusão do processo em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$10mil

🕒 22/01/2025 • 19:30

Comunidades Tradicionais

No MPF, 2º Encontro Metropolitano de Potmas do Pará destaca desafios e soluções para efetivação de direitos

Realizado na última sexta-feira (17), evento integrou mobilizações do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro)

🕒 22/01/2025 • 15:35

Indígenas

MPF pede extinção de ação que busca limitar direitos de indígenas que ocupam Secretaria de Educação do Pará

Estado não comprovou a alegação que protesto estaria impedindo o funcionamento da secretaria, destaca o MPF

🕒 21/01/2025 • 01:20

Indígenas

Justiça atende MPF e determina criação de grupo especial para atendimento ao povo indígena Warao, em Cuiabá (MT)

Medida busca garantir direitos básicos como saúde, educação, moradia e segurança alimentar para os indígenas venezuelanos

🕒 20/01/2025 • 20:45