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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Em São Paulo, MPF sedia discussões sobre Direitos Humanos e empresas
Crise climática é o tema central do evento, que ocorre nesta quarta-feira (9)
Indígenas
Em ação do MPF, TRF6 mantém sentença que obriga Funai a demarcar Terra Indígena Krenak de Sete Salões (MG)
Estado de MG, União e Funai terão que adotar medidas de reparação por danos aos indígenas durante o regime miliar
Indígenas
Abril Indígena: TRF1 mantém decisão que obriga Ibama e Funai a protegerem Terra Indígena Trincheira Bacajá (PA)
Área ocupada pelo povo Mebengôkre-Xikrin sofre com invasões, desmatamento e outras atividades ilegais
Indígenas
MPF e lideranças indígenas defendem criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade no Acampamento Terra Livre
Procurador destacou a urgência da justiça histórica e reparação para indígenas que sofreram violações de direitos na ditadura
Comunidades Tradicionais
MPF pede que Justiça ordene oferecimento imediato de transporte público a quilombolas em Itaóca (SP)
Ação civil pública também requer obras emergenciais em estrada que liga comunidade Cangume ao centro da cidade
Indígenas
Reunião discute melhorias na educação escolar indígena e ribeirinha no Lago Ayapuá entre Beruri e Anori (AM)
No encontro promovido pelo MPF, lideranças relataram ausência de consulta para mudança de gestão na prestação da educação entre municípios de Anori e Beruri e outros problemas
Indígenas
Abril Indígena: durante a FPI/SE, MPF propõe acordo em favor da comunidade indígena Xokó
Prefeitura de Porto da Folha concordou com termos gerais da negociação e compromisso será assinado na próxima sexta-feira (11)
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão que protege comunidade tradicional ameaçada por fazenda de criação de camarões na Paraíba
Justiça proíbe proprietário de exercer pressões sobre posse das casas e determina retomada da regularização fundiária das moradias
Indígenas
Abril Indígena: MPF viabiliza acordo que garante via de acesso a comunidade indígena em Miracatu (SP)
Pacto celebrado com prefeitura e proprietários vizinhos à Terra Indígena Ka'aguy Mirim prevê construção de estrada em até 180 dias
Indígenas
Abril Indígena: TRF1 reafirma condenação por discurso de ódio contra indígenas no Amazonas
Réu deverá pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos
Indígenas
Abril Indígena: MPF encaminha nota técnica ao Ministério da Justiça para declaração de Terras Indígenas no Sul da BA
Documento destaca que processos das TIs Tupinambá e Pataxó superaram todas as etapas e aguardam publicação das portarias declaratórias
Indígenas
MPF instaura apuração criminal sobre ataques a indígenas em protesto no Pará contra o marco temporal
Forças policiais foram solicitadas a fornecer informações sobre possíveis disparos e ameaças de atropelamento contra os Munduruku
Direitos do Cidadão
MPF realiza primeira reunião da Mesa Permanente de Regularização Fundiária e Defesa dos Territórios Tradicionais no Tocantins
Objetivo é fortalecer debate e a participação social em torno da execução de políticas públicas relacionadas ao tema
Indígenas
MPF recebe indígenas em tenda no Acampamento Terra Livre, em Brasília
Procuradores e servidores do MPF estão no local para ouvir as demandas das comunidades e apoiar a mobilização indígena
Indígenas
Abril Indígena: TRF1 confirma ampliação e regularização de terras indígenas no Maranhão e Bahia
Decisões do TRF1 afirmam a ampliação de territórios já reconhecidos e a regularização de áreas para indígenas migrantes
Comunidades Tradicionais
MPF ajuíza ação para assegurar coleta de lixo em comunidade quilombola de Itapeva (SP)
Sem opção adequada para destinação de resíduos sólidos, moradores do Quilombo do Jaó vivem sob riscos ambientais e de saúde
Meio Ambiente
Intervenção do MPF garante benefício a pescadores em Pernambuco
Auxílio se deve ao impacto no equilíbrio costeiro da região afetada pela dragagem no Porto de Suape
Comunidades Tradicionais
MPF ajuíza ação para garantir saneamento básico em quilombo no Vale do Ribeira (SP)
Moradores da comunidade Porto Velho, localizada entre Itaóca e Iporanga (SP), sofrem com a falta de água potável e tratamento de esgoto
Indígenas
Abril Indígena: MPF garante direito à saúde e a condições dignas a comunidades no Tocantins e Maranhão
TRF1 determina que poder público regularize fornecimento de remédios e água potável para indígenas
Meio Ambiente
MPF defende o protagonismo de comunidades e povos tradicionais brasileiros no combate à crise climática
Representantes das Câmaras de Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais participaram de evento pré-COP promovido pela ANPR nessa quarta-feira (2)
Comunidades Tradicionais
MPF move ação para garantir escola e aulas com conteúdo diferenciado a quilombolas de Itaóca (SP)
Atraso em obra e falta de professores prejudicam formação básica de estudantes do quilombo Cangume
Indígenas
Abril Indígena: após recursos do MPF, indígenas participarão de licenciamento de estaleiro em São Francisco do Sul (SC)
Duas terras do povo Guarani podem ser afetadas pelo empreendimento
Indígenas
MPF cobra compensação de danos a remanescentes do povo Krenak em SP após expulsão de seu território na ditadura
Aldeia indígena em Arco-Íris (SP) sofre consequências de desintegração cultural e traumas da expulsão de suas terras no governo militar
Comunidades Tradicionais
MPF e MP Estadual defendem consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais sobre crédito de carbono no Acre
Órgãos recomendam que o governo estadual siga critérios legais e forneça informações claras sobre o programa
Indígenas
Abril Indígena: campanha do MPF destaca importância dos povos originários diante das mudanças climáticas
Ação também mostra como os indígenas sentem,de forma mais imediata,os efeitos da crise climática,como seca,queimadas e insegurança alimentar
Indígenas
Abril Indígena: MPF pede providências para que comunidades de Barão de Antonina (SP) tenham acesso a esporte e lazer
Ação civil pública quer que Justiça imponha medidas para implantação de espaços e equipamentos em três aldeias situadas no município
Indígenas
MPF inspeciona Casas de Apoio à Saúde Indígena em Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará
Entre os principais problemas encontrados, estão estruturas prediais precárias e dificuldades para pagamento do transporte de pacientes
Indígenas
MPF recomenda instalação de base permanente de fiscalização no Parque Nacional de Pacaás Novos (RO)
Documento solicita ação urgente e coordenada para conter invasões e proteger comunidades indígenas e áreas de preservação
Indígenas
MPF cobra que decisões sobre Casa de Apoio à Saúde Indígena em Parauapebas (PA) priorizem diálogo com os Xikrin
Instituição também requisitou esclarecimentos do município sobre acesso à educação para famílias acampadas
Indígenas
MPF visita indígenas em manifestação na BR-230 em Itaituba (PA)
Instituição também trocou informações com agentes da PRF