Notícias

Comunidades Tradicionais

MPF move ação para garantir meios de locomoção a quilombolas em Salto de Pirapora (SP)

Pedidos incluem ampliação de linhas municipais de ônibus e pavimentação de estrada de terra que dá acesso ao Quilombo Cafundó

🕒 19/05/2025 • 18:50

Indígenas

MPF cobra informações do Poder Público sobre medidas de garantia de direitos de indígenas Warao em Marabá (PA)

Famílias estão em situação de extrema precariedade, aponta inspeção realizada pelo MPF

🕒 19/05/2025 • 17:25

Indígenas

MPF vai à Justiça para que município de Jacareacanga (PA) forneça merenda em escolas indígenas com urgência

Ação busca resolver emergencialmente a ausência generalizada de alimentação escolar que afeta crianças e adolescentes do povo Munduruku

🕒 16/05/2025 • 21:05

Comunidades Tradicionais

MPF apura possível violação de direitos de quilombolas em demora na titulação de territórios pelo Incra, em Santarém (PA)

Comunidades e organizações não participaram de evento com o Incra em protesto à falta de resolução dos problemas fundiários

🕒 16/05/2025 • 20:10

Meio Ambiente

MPF articula transição da pecuária para atividades sustentáveis na Reserva Biológica do Lago Piratuba (AP)

Em conversas com as comunidades, MPF propôs a redução gradativa da criação de búfalos e migração para atividades compatíveis com a reserva

🕒 16/05/2025 • 16:45

Indígenas

MPF defende prosseguimento de processo para demarcação da terra indígena Tremembé de Almofala, no Ceará

Atualmente, procedimento está suspenso até que o TRF5 analise o recurso da empresa Ducoco

🕒 15/05/2025 • 14:15

Comunidades Tradicionais

MPF atua para fortalecer a educação quilombola em Sergipe

Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola da UFS começou a funcionar, mas ainda precisa de melhorias

🕒 14/05/2025 • 18:10

Comunidades Tradicionais

MPF processa Incra por falta de providências para resolver conflitos em quilombo de Salto de Pirapora (SP)

Embates entre moradores e lideranças acentuam riscos e dificuldades para produção agrícola na comunidade Cafundó

🕒 14/05/2025 • 17:50

Indígenas

MPF recomenda que Banco do Brasil entregue e habilite cartões bancários diretamente a indígenas do Alto Rio Purus (AC)

Medida visa garantir acesso a recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sem necessidade de longo deslocamento até centro urbano

🕒 14/05/2025 • 17:35

Indígenas

MPF recomenda elaboração de plano de proteção emergencial para garantir a segurança de indígenas Parakanã, no Pará

Após desintrusão da TI, indígenas vêm sofrendo repetidos ataques armados. Recomendações foram enviadas à Funai e à Força Nacional

🕒 14/05/2025 • 17:10

Meio Ambiente

MPF alerta para riscos de projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental

Para o órgão, texto em discussão no Senado ameaça a proteção do meio ambiente e os direitos de povos tradicionais

🕒 14/05/2025 • 16:05

Indígenas

MPF denuncia lideranças indígenas e outros acusados por homofobia e tentativa de estupro em aldeia no Paraná

Caso foi investigado por meio de procedimento próprio do Ministério Público Federal, sem inquérito policial

🕒 14/05/2025 • 13:55

Comunidades Tradicionais

MPF recomenda que MEC, Caixa e prefeitura de Canindé do S. Francisco (SE) mantenham projeto de escola quilombola

Gestão municipal solicitou autorização para mudar local de unidade escolar; convênio com o FNDE é de R$ 10,8 milhões

🕒 14/05/2025 • 13:45

Meio Ambiente

Carne Legal: novos resultados de auditorias na pecuária da Amazônia serão divulgados nesta quarta-feira (14)

Evento começa às 14h, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)

🕒 13/05/2025 • 15:55

Controle Externo da Atividade Policial

Justiça torna réus PMs denunciados pelo MPF pelos homicídios de indígenas e ribeirinhos na região do Rio Abacaxis (AM)

Caso ocorreu durante operação policial nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, em agosto de 2020, sob falso pretexto de combate ao narcotráfico na região

🕒 12/05/2025 • 17:55

Meio Ambiente

MPF recorre contra decisão que permite dragagem do rio Tapajós (PA) sem estudos ambientais e consulta prévia

Decisão desconsidera graves violações a direitos socioambientais e ignora riscos irreversíveis, alerta MPF

🕒 12/05/2025 • 17:20

Indígenas

TRF1 anula reintegração de posse e reconhece a indígenas Pataxós o direito a terras em Pau Brasil (BA)

Decisão unânime acompanhou manifestação do MPF e entendimento do STF

🕒 12/05/2025 • 15:15

Comunidades Tradicionais

MPF processa Incra por atraso na regularização fundiária de terra quilombola em Itararé (SP)

Desamparados, moradores do Quilombo Fazenda Silvério tiveram que se endividar para garantir a propriedade, assegurada pela Constituição

🕒 09/05/2025 • 17:45

Comunidades Tradicionais

MPF defende a implantação de escola quilombola na comunidade Rua dos Negros, em Sergipe

Prefeitura de Canindé do São Francisco planeja mudar projeto e retirar escola que seria construída na comunidade

🕒 08/05/2025 • 22:20

Meio Ambiente

MPF debate regulamentação da pulverização de agrotóxicos por drones em reunião com órgãos públicos e sociedade civil

O objetivo foi analisar o panorama atual do uso da tecnologia para a aplicação dos pesticidas, além de discutir os riscos e desafios

🕒 08/05/2025 • 18:15

Meio Ambiente

Carne Legal: confira a programação do evento de divulgação de resultados de auditorias na pecuária da Amazônia (atualizada)

Evento será realizado na próxima quarta-feira (14), na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)

🕒 08/05/2025 • 16:20

Meio Ambiente

MPF recomenda a regulamentação urgente da pulverização terrestre de agrotóxicos no Pará

Instituição também recomenda a implementação de medidas de prevenção e tratamento de doenças e intoxicações por agrotóxicos no estado

🕒 08/05/2025 • 15:25

Indígenas

MPF busca soluções para famílias indígenas Kaingang deslocadas em Mafra (SC)

Visita à comunidade e à prefeitura tiveram como objetivo verificar as condições das famílias e coletar informações para manifestação em possessória

🕒 07/05/2025 • 21:45

Comunidades Tradicionais

Atuação do MPF garante consulta prévia de comunidade tradicional sobre a reserva extrativista em Aracaju (SE)

Catadoras e catadores de mangaba pedem um novo decreto de regulamentação da área

🕒 07/05/2025 • 21:20

Comunidades Tradicionais

MPF esclarece informações falsas sobre o Cefir-Coletivo em comunidades quilombolas na Bahia

Cadastro coletivo é instrumento legal que assegura direitos territoriais e ambientais das comunidades tradicionais, sem gerar prejuízos individuais

🕒 07/05/2025 • 16:15

Direitos do Cidadão

MPF defende regulamentação de despejos com base na dignidade humana em reunião sobre conflitos fundiários

Encontro promovido pelo TJPB discutiu atuação em rede entre instituições que lidam com disputas por terra no campo e na cidade

🕒 06/05/2025 • 20:10

Indígenas

Após inspeção, MPF aponta necessidade de reforma em casas de apoio para estudantes indígenas de Jacareacanga (PA)

Diversos problemas estruturais comprometem a saúde e a segurança dos graduandos

🕒 06/05/2025 • 17:25

Comunidades Tradicionais

Ação do MPF pede que ICMBio use georreferenciamento para delimitar áreas na Reserva Extrativista Chico Mendes

Medida busca definição precisa de territórios ocupados por famílias extrativistas e fortalecer a gestão ambiental da unidade de conservação

🕒 06/05/2025 • 17:15

Comunidades Tradicionais

Procuradores do MPF destacam desafios e direitos de povos tradicionais em curso promovido pelo MPPB

Evento debateu políticas públicas e atuação interinstitucional em defesa de comunidades indígenas, quilombolas e outros grupos tradicionais

🕒 06/05/2025 • 15:45

Indígenas

Abril Indígena: TRF1 mantém decisão que determina reforma da Casa de Saúde Indígena de Cuiabá (MT)

Nova sede alugada pela União não resolve problemas estruturais e sanitários, como superlotação e falta de condições de higiene

🕒 05/05/2025 • 20:55