Notícias

Meio Ambiente

MPF recomenda a regulamentação urgente da pulverização terrestre de agrotóxicos no Pará

Instituição também recomenda a implementação de medidas de prevenção e tratamento de doenças e intoxicações por agrotóxicos no estado

🕒 08/05/2025 • 15:25

Indígenas

MPF busca soluções para famílias indígenas Kaingang deslocadas em Mafra (SC)

Visita à comunidade e à prefeitura tiveram como objetivo verificar as condições das famílias e coletar informações para manifestação em possessória

🕒 07/05/2025 • 21:45

Comunidades Tradicionais

Atuação do MPF garante consulta prévia de comunidade tradicional sobre a reserva extrativista em Aracaju (SE)

Catadoras e catadores de mangaba pedem um novo decreto de regulamentação da área

🕒 07/05/2025 • 21:20

Comunidades Tradicionais

MPF esclarece informações falsas sobre o Cefir-Coletivo em comunidades quilombolas na Bahia

Cadastro coletivo é instrumento legal que assegura direitos territoriais e ambientais das comunidades tradicionais, sem gerar prejuízos individuais

🕒 07/05/2025 • 16:15

Direitos do Cidadão

MPF defende regulamentação de despejos com base na dignidade humana em reunião sobre conflitos fundiários

Encontro promovido pelo TJPB discutiu atuação em rede entre instituições que lidam com disputas por terra no campo e na cidade

🕒 06/05/2025 • 20:10

Indígenas

Após inspeção, MPF aponta necessidade de reforma em casas de apoio para estudantes indígenas de Jacareacanga (PA)

Diversos problemas estruturais comprometem a saúde e a segurança dos graduandos

🕒 06/05/2025 • 17:25

Comunidades Tradicionais

Ação do MPF pede que ICMBio use georreferenciamento para delimitar áreas na Reserva Extrativista Chico Mendes

Medida busca definição precisa de territórios ocupados por famílias extrativistas e fortalecer a gestão ambiental da unidade de conservação

🕒 06/05/2025 • 17:15

Comunidades Tradicionais

Procuradores do MPF destacam desafios e direitos de povos tradicionais em curso promovido pelo MPPB

Evento debateu políticas públicas e atuação interinstitucional em defesa de comunidades indígenas, quilombolas e outros grupos tradicionais

🕒 06/05/2025 • 15:45

Indígenas

Abril Indígena: TRF1 mantém decisão que determina reforma da Casa de Saúde Indígena de Cuiabá (MT)

Nova sede alugada pela União não resolve problemas estruturais e sanitários, como superlotação e falta de condições de higiene

🕒 05/05/2025 • 20:55

Comunidades Tradicionais

Justiça Federal atende MPF e determina que Incra regularize território de comunidades quilombolas em Cáceres (MT)

Incra terá 30 dias para apresentar o cronograma de regularização fundiária das posses identificadas na gleba Salobra Devoluto – VIII

🕒 05/05/2025 • 18:45

Comunidades Tradicionais

Ação do MPF pede anulação de contrato de crédito de carbono em Borba (AM) por danos a comunidades

Projeto está em área com unidades de conservação, além de afetar indígenas; MPF pede indenização de R$ 9,7 mi por danos morais e materiais

🕒 05/05/2025 • 15:45

Comunidades Tradicionais

Projeto Baobás pelo Brasil: MPF participa do plantio simbólico de árvores ancestrais em Santo Antônio do Leverger (MT)

Ação foi promovida pelo Movimento Negro Unificado e busca fortalecer a identidade negra e a preservação ambiental

🕒 02/05/2025 • 11:00

Indígenas

A pedido do MPF, Justiça obriga União a fornecer água potável a indígenas impactados por garimpos e seca no PA

Fornecimento deve socorrer indígenas na região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do estado

🕒 01/05/2025 • 01:40

Indígenas

Justiça atende pedido do MPF para impedir atividades de mineração em terras indígenas no Pará

Pela decisão, Agência Nacional de Mineração deve negar pedidos de pesquisa e exploração mineral inclusive em terras indígenas não homologadas

🕒 01/05/2025 • 00:05

Comunidades Tradicionais

MPF move ação para que quilombolas em Itaóca (SP) tenham acesso ao fornecimento regular de energia elétrica

Apagões frequentes e deficiência na iluminação pública são algumas das dificuldades que moradores do Quilombo Cangume enfrentam

🕒 30/04/2025 • 20:10

Comunidades Tradicionais

Ação do MPF busca garantir serviços de saúde em reservas extrativistas no Amazonas

Processo busca resolver falhas nos serviços prestados nas reservas Ituxi e Médio Rio Purus

🕒 30/04/2025 • 19:55

Indígenas

Abril Indígena: MPF busca garantir educação indígena em território Yanomani em Roraima

Falta de acesso à educação em áreas marcadas pela violência fragiliza transmissão de saberes ancestrais e a identidade indígena

🕒 30/04/2025 • 17:10

Meio Ambiente

A pedido do MPF, Justiça Federal suspende atividades de porto de combustíveis em Itaituba (PA)

Entre outras violações à legislação, MPF apontou falta de licenças, de estudos ambientais e de consulta prévia a indígenas

🕒 30/04/2025 • 16:35

Indígenas

Acordo elaborado pelo MPF encerra mais de 15 anos de arrendamentos ilegais em terra indígena no Paraná

Assinatura contou com a presença da presidente da Funai e marca início da transição para um modelo agrícola sustentável

🕒 29/04/2025 • 22:05

Indígenas

Abril Indígena: luta do povo Xokó conta com apoio permanente do MPF em Sergipe

Diálogo com a comunidade, com o poder público e com a sociedade garante direitos básicos das famílias indígenas

🕒 29/04/2025 • 21:15

Comunidades Tradicionais

MPF reforça urgência de consulta à comunidade sobre obras e gestão do complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)

União reconhece população costeira tradicional na área, mas município realizou obras e aprovou concessão do local sem ouvir impactados

🕒 29/04/2025 • 20:55

Comunidades Tradicionais

MPF recomenda suspensão de audiência pública sobre mineração de lítio em Araçuaí (MG)

Segundo a recomendação, não houve consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento na região

🕒 29/04/2025 • 19:35

Comunidades Tradicionais

MPF recomenda que SPU crie força-tarefa para agilizar titulação de sete territórios quilombolas no Pará

Demora na transferência das áreas da SPU ao Incra leva a violações de direitos e a conflitos agrários e socioambientais

🕒 29/04/2025 • 15:35

Indígenas

MPF recomenda uso de plataforma de territórios tradicionais para defender direitos dos povos indígenas

Evento na UFRN permitiu a divulgação de ferramenta que reúne informações diversas sobre os espaços ocupados pelos povos tradicionais

🕒 29/04/2025 • 12:30

Meio Ambiente

Carne Legal: inscreva-se para acompanhar a divulgação dos resultados das auditorias na pecuária da Amazônia

Evento será realizado no dia 14, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)

🕒 28/04/2025 • 19:35

Indígenas

MPF propõe acordo à Eletrobrás para reparação de danos causados por hidrelétrica a indígenas e comunidades no Pará

Principal medida prevista é realização de diagnóstico socioambiental das comunidades e aldeias impactadas pela hidrelétrica Curuá-Una

🕒 28/04/2025 • 15:15

Comunidades Tradicionais

MPF consegue decisão que obriga Incra e União a apresentarem cronograma de titulação de 12 comunidades quilombolas na Bahia

Justiça concedeu 30 dias para entrega do cronograma e 24 meses para a conclusão da titulação dos territórios, situados em Nordestina

🕒 28/04/2025 • 13:50

Indígenas

Recomendação do MPF busca garantir pleno funcionamento do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do RS

Entre os problemas, o MPF aponta falta de recursos para as atividades do Conselho, o que prejudica o correto desempenho de suas atribuições

🕒 25/04/2025 • 20:55

Comunidades Tradicionais

MPF ouve comunidades de Abaetetuba (PA) sobre ausência de consulta em projeto de porto da Cargill

Reunião do MPF com lideranças foi realizada nesta quarta-feira (23)

🕒 25/04/2025 • 19:35

Comunidades Tradicionais

MPF vai à Justiça para regularizar território quilombola em Diamantina (MG)

Ação também pede indenização por danos morais pela demora do Incra e da União na demarcação do território

🕒 25/04/2025 • 16:20