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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
COP30: MPF atua para preservar falésias da Praia de Pipa e prevenir desastres no litoral do Rio Grande do Norte
Trabalho permanente busca garantir segurança da população e proteção do patrimônio natural
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda suspensão imediata das obras do Mirante do Pai Vitório, em Búzios (RJ)
Órgão cobra consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento e agendou reunião pública sobre o tema
Direitos do Cidadão
Edital abre seleção de assessoria técnica para atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão
Escolha será feita pelos atingidos das regiões de Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé, Mateus Leme e Juatuba
Meio Ambiente
COP30: MPF segue na linha de frente em uma década de luta por justiça e reparação do desastre de Mariana (MG)
Do rompimento da barragem de Fundão à busca por um acordo justo, atuação busca garantir direitos e recuperar a Bacia do Rio Doce
Comunidades Tradicionais
MPF lança iniciativa para levar alimentos produzidos por povos tradicionais à merenda escolar no Litoral Norte de SP
Projeto Catrapovos prevê que alunos de escolas das próprias comunidades sejam contemplados com o fornecimento dos itens
Meio Ambiente
COP30: atuação do MPF busca garantir direito ao livre acesso às praias e contenção do avanço do mar no Rio
Ações buscam restaurar áreas degradadas, preservar a vegetação de restinga e assegurar que as praias permaneçam públicas e protegidas
Meio Ambiente
COP30: MPF atua para assegurar cumprimento da legislação ambiental na exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas
Desde 2017, recomendações e ações judiciais alertam para os riscos do empreendimento sem a realização de todos os estudos necessários
Comunidades Tradicionais
Justiça acolhe pedidos do MPF e MPPA e declara ilegal programa EaD para povos e comunidades tradicionais no PA
Falta de regulamentação e o desrespeito à consulta prévia a povos e comunidades tradicionais foram centrais para a decisão
Direitos do Cidadão
Ações do MPF buscam reestruturação dos serviços de saúde em São Gabriel da Cachoeira (AM)
Inadequação dos serviços afeta saúde física e mental da população do município, com alto índice de mortes maternas, neonatais e infantis
Meio Ambiente
COP30: MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1 para demarcação do território
Ações buscam garantir demarcação definitiva do território tradicional do povo Guajajara-Tenetehara e anular registros rurais irregulares
Meio Ambiente
COP30: Fórum Diálogo Amazonas transformou regularização fundiária e governança de terras de uso coletivo no AM
Iniciativa coordenada pelo MPF já beneficiou mais de 8.600 famílias e possibilitou a regularização fundiária de 22 unidades de conservação
Meio Ambiente
MPF defende assistência técnica ao produtor rural em Rondônia como forma de proteger o meio ambiente
Em audiência pública, representante do MPF destacou necessidade de fortalecer órgão ambiental e de acesso à tecnologia na produção rural
Meio Ambiente
COP30: MPF fortalece gestão ambiental e garante participação social na Baía da Babitonga (SC)
Iniciativas integram fiscalização, recuperação e regularização em um dos ecossistemas mais relevantes de Santa Catarina
Indígenas
MPF quer que Balneário Camboriú (SC) ofereça abrigo adequado aos indígenas que vendem artesanato na cidade
Entre dezembro e março, famílias indígenas se deslocam para o litoral catarinense, como parte da cultura e da tradição desses povos
Meio Ambiente
COP30: gestão da zona costeira brasileira se destaca como iniciativa em prol do equilíbrio socioambiental
Com quase uma década de atuação, projeto MPF Gerco fortalece proteção de praias e prepara gestores para enfrentar impactos da crise climática
Indígenas
MPF apura notícias falsas sobre retirada de invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO)
Inquérito civil também vai investigar obstrução às atividades de órgãos públicos e incitações contra povos indígenas no estado
Meio Ambiente
Petróleo na Foz do Amazonas: MPF cobra Ibama por afrouxamento de regras e ampliação indevida do projeto
Questionamentos miram pedido da Petrobras para ampliar perfuração de um para mais poços e alterar regras sobre descarte de cascalho
Meio Ambiente
COP30: ação do MPF busca maior rigor na prevenção de enchentes no Rio Grande do Sul
Chuvas em 2023 e 2024 levaram à decretação de calamidade pública em municípios gaúchos atingidos por rios que transbordaram
Meio Ambiente
MPF pede inclusão como coautor de ação de organizações sociais contra licença da Petrobras na Foz do Amazonas
Instituição também defende competência da Justiça Federal no Pará e pede prazo para reforçar os argumentos e pedidos das entidades
Comunidades Tradicionais
Produzir sem destruir: geraizeiros, vazanteiros e comunidades de fecho de pasto mantêm preservado o sertão mítico brasileiro
Comunidades têm estreito contato com a natureza que caracteriza a região, além da capacidade de produzir sem destruir o meio ambiente
Indígenas
TRF1 nega reintegração de posse a particular de área na Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA)
Tribunal reconhece ocupação tradicional e decide que não cabe posse de terceiros em terras indígenas em demarcação
Meio Ambiente
Aracaju (SE) recebe última oficina de capacitação sobre gestão de praias em 2025
Atividade encerrou o ciclo de 13 encontros do projeto MPF Gerco em cidades costeiras
Comunidades Tradicionais
Quilombolas: documentário do MPF é exibido em eventos de História e Comunicação
"Marambaia: do quilombo à justiça" participa de mostras de congressos na FGV Rio e na UFS
Indígenas
TRF1 determina a regularização do fornecimento de merenda a escola indígena Yanomami em Roraima
Decisão segue parecer do MPF e obriga União e estado de Roraima a garantirem alimentação adequada e contínua a escola em Alto Alegre (RR)
Indígenas
MPF realiza visita em Benjamin Constant (AM) para ouvir demandas da comunidade indígena Feijoal
Durante o encontro, foram abordados problemas como saneamento, educação e segurança pública
Meio Ambiente
COP30: atuação preventiva e resolutiva do MPF no caso Braskem pode inspirar soluções socioambientais globais
Experiência em Maceió (AL) mostra como responsabilização do poluidor e soluções extrajudiciais podem acelerar a justiça socioambiental
Meio Ambiente
COP30: fiscalização de barragens em Rondônia previne desastres e protege meio ambiente e comunidades locais
Atuação do MPF assegura que barragens e estruturas minerárias sigam as normas de segurança e sustentabilidade exigidas pela legislação
Meio Ambiente
COP30: MPF obtém condenações bilionárias por contaminação ambiental com amianto na Bahia
Atuação busca reparação ao meio ambiente e às vítimas e punição de mineradora por décadas de exposição ao amianto
Comunidades Tradicionais
MPF obtém suspensão de consulta prévia realizada por empresas privadas sobre rodoanel em Belo Horizonte (MG)
Justiça determinou que somente o Poder Público pode realizar a consulta aos povos e comunidades tradicionais afetados
Indígenas
MPF aciona Justiça para garantir água e saneamento a indígenas em Araquari (SC)
Investigação do MPF apontou omissão da União, do município e da Casan em oferecer direitos básicos