Notícias

Indígenas

MPF solicita decisão urgente da Justiça para garantir educação escolar indígena adequada em Manaus (AM)

Após um ano sem avanços, MPF cobra ação imediata da Semed e da União para cumprir políticas de educação escolar indígena na capital do Amazonas

🕒 13/10/2025 • 13:20

Meio Ambiente

MPF na COP30: novo site reúne informações sobre trabalho em defesa dos direitos socioambientais

Portal busca aproximar o cidadão das ações do Ministério Público voltadas à proteção do meio ambiente e dos direitos humanos

🕒 10/10/2025 • 18:35

Indígenas

TRF6 acolhe recurso do MPF e garante proteção à Terra Indígena Kaxixó (MG) durante processo de demarcação

Decisão determina que Funai e Incra considerem área indígena em fase de delimitação para evitar sobreposição de registros de imóveis privados

🕒 10/10/2025 • 17:35

Indígenas

Fórum de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial no Tapajós (PA) promove debate sobre vigilância em saúde

A gestores municipais, foi proposto Termo de Compromisso para aprimorar a proteção da saúde pública

🕒 09/10/2025 • 17:50

Indígenas

MPF obtém avanço no acesso à água para comunidade indígena na Aldeia Takuara, no Mato Grosso do Sul

Prefeitura de Juti concluiu a perfuração de um poço e deve, ainda, instalar reservatórios e rede de distribuição para famílias

🕒 09/10/2025 • 16:45

Comunidades Tradicionais

COP30: MPF trabalha por proteção a comunidades de território sob risco de apropriação ilegal no Pará

Em um caso emblemático para as discussões da COP30, MPF busca evitar que território tradicional seja grilado com apoio do poder público

🕒 09/10/2025 • 16:25

Indígenas

MPF aciona União para que reforme e construa unidades de saúde em aldeias indígenas de Santa Catarina

As duas unidades existentes nas aldeias de Joinville e litoral norte foram encontradas em estado de abandono

🕒 09/10/2025 • 15:40

Indígenas

COP30: MPF fortalece a luta pela regularização fundiária de terras indígenas no sul da Bahia

Busca por direito ao território já dura mais de cinco séculos

🕒 08/10/2025 • 20:30

Indígenas

MPF atua para atender demandas dos indígenas do norte de Santa Catarina

Treze aldeias foram visitadas; MPF instaurou procedimentos para buscar soluções para as necessidades apresentadas pelos indígenas

🕒 08/10/2025 • 19:55

Comunidades Tradicionais

COP30: ferramenta digital busca garantir direito territorial dos povos tradicionais no Brasil

Plataforma de Territórios Tradicionais promove justiça social e contribui para criação de políticas públicas e preservação do meio ambiente

🕒 07/10/2025 • 21:10

Indígenas

MPF, Gambá e mais 70 entidades cobram justiça socioambiental e territorial na BA em carta à COP30 e à CNDH

Documento destaca violações sofridas por povos e comunidades tradicionais e propõe medidas urgentes de proteção e reparação

🕒 07/10/2025 • 19:45

Indígenas

A pedido do MPF, TRF1 determina implementação de plano de proteção das Terras Indígenas Araribóia e Governador (MA)

Tribunal reconheceu omissão prolongada do Estado e ordenou fiscalização imediata na TI Governador

🕒 07/10/2025 • 17:20

Indígenas

MPF obtém decisão que determina retirada imediata de invasores da Terra Indígena Urubu Branco (MT)

Decisão da Justiça Federal autoriza uso da Força Nacional para a desocupação e proteção do território Apyãwa (Tapirapé), em Mato Grosso

🕒 07/10/2025 • 13:36

Indígenas

COP30: MPF articula iniciativas para proteção aos povos e comunidades tradicionais do sudoeste do Pará

Atuação busca garantir direitos básicos, como água potável, saúde e território seguro

🕒 06/10/2025 • 22:00

Indígenas

MPF participa da inauguração da Casa do Estudante Indígena da UFPR

Nova unidade foi inaugurada em 3 de outubro, em Curitiba (PR), e terá como objetivo acolher estudantes indígenas da universidade

🕒 06/10/2025 • 18:50

Indígenas

TRF1 mantém condenação que obriga União e Funai a revisar limites da Terra Indígena Waimiri Atroari (AM e RR)

Funai deve concluir, em 24 meses, demarcação da área tradicionalmente ocupada, incluindo a região alagada pela Hidrelétrica de Balbina

🕒 06/10/2025 • 17:30

Meio Ambiente

COP30: MPF atua para proteger ribeirinhos e população em geral dos efeitos da estiagem histórica em Rondônia

Ações pedem planejamento e ação coordenada das três esferas do governo para combate às secas do Rio Madeira e ao fogo na floresta amazônica

🕒 03/10/2025 • 21:30

Meio Ambiente

MPF na COP30: evento vai debater atuação institucional em prol da justiça climática e socioambiental

Encontro vai reunir procuradores e representantes da sociedade civil nos dias 20 e 21 de outubro, em Belém (PA)

🕒 03/10/2025 • 19:55

Indígenas

MPF recorre para garantir validade de demarcação da Terra Indígena Karajá de Aruanã I em Goiás

Recursos ao STF e ao STJ buscam reverter decisão do TRF-1 que anulou atos do processo administrativo de demarcação do território

🕒 03/10/2025 • 18:40

Indígenas

MPF, MPT e DPU recomendam medidas para evitar a contaminação por agrotóxicos no Território Indígena do Xingu (MT)

Órgãos federais, estaduais e municipais têm 30 dias para responder; todas as amostras de água de chuva analisadas estavam contaminadas

🕒 03/10/2025 • 15:30

Indígenas

Ação do MPF busca responsabilizar estado do MS por violência policial em protesto indígena por água potável

Episódio ocorreu em novembro de 2024, quando a Polícia Militar interveio de forma violenta em manifestação pacífica

🕒 02/10/2025 • 21:00

Meio Ambiente

COP30: ação do MPF reduz criação irregular de búfalos em reserva do Amapá e abre caminho para práticas sustentáveis

Com acordos e medidas articuladas com órgãos públicos, MPF avança na retirada dos animais da Rebio do Lago Piratuba

🕒 02/10/2025 • 17:55

Comunidades Tradicionais

Inspeção no Pedral do Lourenção (PA) confirma falhas do licenciamento e falta de consulta a comunidades

Audiência pública e visitas a comunidades foram realizadas pela Justiça Federal a pedido do MPF

🕒 01/10/2025 • 23:20

Meio Ambiente

COP30: MPF atua contra emissão de mais de 800 permissões ilegais para garimpo em área de preservação no Pará

Autorizações foram concedidas pela Agência Nacional de Mineração sem consulta ao ICMBio, como prevê a lei

🕒 01/10/2025 • 19:35

Comunidades Tradicionais

MPF garante retomada de processo de demarcação de terra indígena da etnia Potiguara no RN

Integrantes da comunidade dos Eleotérios do Catu aguardam, pelo menos desde 2010, pela regularização fundiária de seu território

🕒 01/10/2025 • 12:35

Meio Ambiente

MPF discute gerenciamento da zona costeira em encontro nacional no Ceará

Realizado em Fortaleza, evento reúne autoridades, pesquisadores, sociedade civil e comunidades tradicionais

🕒 30/09/2025 • 18:55

Comunidades Tradicionais

A força do coletivo: povos da Amazônia lutam para defender a vida e a floresta

Andirobeiros, caboclos e extrativistas lutam pelo direito de existir e pela sobrevivência da própria Amazônia

🕒 30/09/2025 • 14:55

Comunidades Tradicionais

MPF recomenda suspensão de licenças de mineração de lítio em MG por violação do direito à consulta de povos tradicionais

Além de ouvidas, comunidades afetadas devem ser mapeadas e constar em uma plataforma de dados georreferenciados

🕒 30/09/2025 • 14:20

Indígenas

MPF pede que Justiça anule, com urgência, contrato que permite exploração da Terra Indígena Vale do Javari (AM)

Contrato assinado pela Univaja dá direito exclusivo para empresas estrangeiras e brasileira comercializarem SbNs na terra indígena

🕒 29/09/2025 • 19:35

Indígenas

MPF recomenda medidas contra a violência obstétrica e para o respeito à cultura de mulheres indígenas em Rondônia

Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde

🕒 29/09/2025 • 16:15