Notícias

Comunidades Tradicionais

MPF explica regras que flexibilizam emissão de nota fiscal por indígenas e quilombolas

Transmissão detalhou mudanças no processo que buscam facilitar a emissão de notas fiscais por produtores tradicionais na venda para programas públicos

11/12/2025 • 21:50

Indígenas

Educação indígena: MPF recomenda adesão do estado do Acre e municípios ao novo Plano de Ações Articuladas do MEC

Medida visa assegurar que demandas como construção de escolas, formação de professores e transporte sejam contempladas

10/12/2025 • 18:20

Meio Ambiente

Petróleo na Amazônia: MPF pede à Justiça a reavaliação integral de impactos climáticos e socioculturais

MPF complementa ação de organizações sociais e volta a pedir a anulação da licença concedida à Petrobras

10/12/2025 • 16:40

Indígenas

Justiça acolhe pedidos do MPF e condena Poder Público a regularizar educação indígena no Médio Tapajós (PA)

Decisão aponta “omissão reiterada” e impõe obrigações para corrigir graves falhas estruturais

05/12/2025 • 20:30

Comunidades Tradicionais

MPF obtém decisões do TRF1 que garantem posse tradicional a ribeirinhos na Ilha do Marajó (PA)

Tribunal anula sentenças e reconhece ações do MPF como instrumentos adequados proteger posse tradicional e integridade dessas populações

05/12/2025 • 18:40

Cooperação Internacional

Comitiva alemã conhece atuação do MPF em defesa dos povos tradicionais do Brasil

Grupo conheceu o projeto Territórios Vivos em visita a comunidades quilombolas de Goiás

04/12/2025 • 17:55

Comunidades Tradicionais

A pedido do MPF, TRF1 mantém multa contra União e Incra por atraso na titulação de território quilombola no TO

Decisão unânime confirma descumprimento de ordem judicial em favor da comunidade Quilombo Água Branca e mantém multa de R$ 5,9 milhões

04/12/2025 • 15:20

Meio Ambiente

MPF propõe ação para demolir casa de veraneio em área de preservação permanente no litoral do Piauí

Imóvel foi construído ilegalmente com supressão de mangue, às margens do Rio Cardoso, na Praia de Macapá, em Luís Correia (PI)

04/12/2025 • 14:30

Indígenas

MPF realiza reunião sobre o direito dos indígenas no comércio nas praias de Búzios (RJ)

Após reunião, foram solicitadas informações ao município sobre critérios adotados para cancelamento de licenças na Praia de João Fernandes

03/12/2025 • 21:25

Indígenas

MPF obtém condenação do governador do MT por fala ofensiva aos indígenas Bóe Boróro

Justiça determina exclusão de trecho ofensivo de entrevista e indenizações; MPF recorre para incluir retratação pública e aumentar valores

03/12/2025 • 13:30

Indígenas

MPF visita município de Canhoba (SE) para inspecionar local onde será a reserva da etnia Kaxagó

Atualmente, a comunidade indígena vive em situação precária em Porto Real do Colégio, em Alagoas

03/12/2025 • 11:40

Indígenas

MPF move ação para garantir fornecimento de água potável à Comunidade Indígena Laranjeira Nhanderu (MS)

União deve custear energia elétrica do poço artesiano e Energisa deve restabelecer o fornecimento em até 48 horas após a decisão

02/12/2025 • 22:55

Indígenas

MPF recomenda suspensão de concurso para Dsei Alto Rio Purus (AC) por exigência indevida a candidatos indígenas

Edital do processo seletivo pede comprovação de identidade indígena com documentos carimbados por lideranças locais e caciques

02/12/2025 • 19:20

Indígenas

MPF acompanha eleição para cacique na Terra Indígena Mangueirinha, no Paraná

Em uma disputa acirrada, chapa venceu por apenas 50 votos

02/12/2025 • 17:45

Meio Ambiente

MPF pede medidas emergenciais para cessar poluição do Rio Monte Alegre em Chapecó (SC)

Descarte de efluentes afeta terra indígena e assentamento rural; ação exige consulta prévia aos Kaingang e indenização de quase R$ 15 mi

01/12/2025 • 17:30

Indígenas

MPF recomenda acordo internacional e remediação urgente de áreas contaminadas por cianeto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima

Durante operações de combate ao garimpo ilegal foram identificadas piscinas de cianeto em território indígena

01/12/2025 • 13:30

Comunidades Tradicionais

MPF promove reunião sobre soluções para territórios quilombolas da Região Metropolitana de Salvador

Encontro com Incra, ONU e lideranças marca o Mês da Consciência Negra e define ações para garantir direitos territoriais e políticas públicas

29/11/2025 • 16:40

Indígenas

MPF promove ações de fiscalização e diálogo com as comunidades de Tonantins e Santo Antônio do Içá (AM)

Atuação do órgão na região do Alto Solimões reafirma compromisso com o bem-estar dos povos indígenas em municípios de difícil acesso

28/11/2025 • 18:43

Comunidades Tradicionais

Do axé à memória: comunidades de matriz africana na defesa de suas tradições

Direitos de quilombolas e de povos de terreiro enfrentam desafios à sua efetivação

28/11/2025 • 18:35

Comunidades Tradicionais

Projeto MPF na Comunidade visitou 13 localidades no Baixo Madeira em Porto Velho (RO)

De 17 a 21 de novembro, equipe esteve em comunidades para ouvir ribeirinhos e coletar depoimentos que embasarão ações do órgão

27/11/2025 • 14:50

Patrimônio Cultural

MPF realiza vistoria técnica para tombamento do patrimônio da Comunidade Quilombola Rua dos Negros (SE)

Atuação busca subsidiar o reconhecimento da Cruz de Cambemba, da fonte e do cemitério do povoado Curituba como bens tombados

26/11/2025 • 19:20

Criminal

MPF atua para viabilizar memorial para Bruno e Dom proposto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Indigenista e jornalista britânico foram vítimas de homicídio na região do Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas há três anos

26/11/2025 • 13:20

Meio Ambiente

MPF obtém suspensão imediata de projeto estadual de créditos de carbono no Amazonas

Justiça Federal determina multa diária de R$10 mil ao governo estadual em caso de descumprimento

25/11/2025 • 22:20

Comunidades Tradicionais

MPF pede cumprimento de sentença para garantir adequação nos benefícios sociais a povos indígenas e tradicionais no AM

Medida busca evitar deslocamento forçado de povos indígenas e tradicionais no Amazonas para áreas urbanas

25/11/2025 • 18:50

Direitos do Cidadão

COP30: MPF aponta desafios e avanços na proteção de imigrantes no Pará

Mesa reuniu lideranças indígenas Warao, provenientes da Venezuela, e outras instituições para discutir políticas públicas voltadas a essas populações

25/11/2025 • 18:20

Comunidades Tradicionais

Rua dos Negros (SE): assinada ordem de serviço para reforma e ampliação da Escola Quilombola Antônio Alexandre

A construção de uma creche dentro do território quilombola também foi discutida no encontro

25/11/2025 • 17:15

Comunidades Tradicionais

Novembro Quilombola: MPF debate racismo estrutural e desafios para promoção da igualdade racial em encontro na Paraíba

Evento da 6CCR reuniu procuradores, lideranças tradicionais e especialistas para discutir representatividade, regularização fundiária e políticas afirmativas

25/11/2025 • 12:15