Notícias

Meio Ambiente

MPF finaliza evento pré-COP30 com Declaração de Belém sobre diretrizes para atuação diante da crise climática

Encontro gerou debates sobre ações preventivas, macrocriminalidade ambiental e os desafios no enfrentamento das mudanças do clima

🕒 21/10/2025 • 18:55

Indígenas

MPF adota novas medidas sobre intimidações contra povo indígena Puruborá, em Rondônia

Órgão instaurou inquérito civil e comunicou a Polícia Federal sobre incêndio em maloca e tiros perto da casa da cacique da etnia

🕒 21/10/2025 • 17:50

Meio Ambiente

MPF na COP30: críticas à ‘colonialidade verde’ marcam tarde de debates

Participantes das discussões defendem a consulta prévia e o fortalecimento dos territórios como verdadeiras soluções climáticas

🕒 21/10/2025 • 15:15

Meio Ambiente

COP30: Atuação coordenada do MPF busca publicidade de informações como estratégia para ampliar a proteção ambiental

A partir de projeto que avaliou o grau de transparência de órgãos ambientais, ações cobram melhorias nos dados do Pará, estado amazônico líder em desmatamento

🕒 21/10/2025 • 13:30

Indígenas

Fórum apresenta minuta de decreto para a criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade

Cerimônia será realizada nesta terça-feira (21) em Brasília

🕒 20/10/2025 • 20:45

Meio Ambiente

MPF na COP30: desafios jurídicos e sociais da agenda ambiental são foco de debates no primeiro dia de evento em Belém

Participantes abordaram desafios do licenciamento ambiental, disputas territoriais e racismo ambiental

🕒 20/10/2025 • 20:35

Meio Ambiente

COP30: MPF obtém decisão para readequação socioambiental e climática de portos e hidrovias em Santarém (PA)

Decisão obriga estado e município a incluir estudos de impacto ambiental, climático e consulta prévia em todos os licenciamentos

🕒 20/10/2025 • 12:45

Meio Ambiente

MPF na COP30: evento em Belém debate justiça climática e socioambiental

Encontro nos dias 20 e 21 de outubro acontecerá na sede do MPF no Pará e é aberto ao público

🕒 17/10/2025 • 21:30

Meio Ambiente

MPF na COP30: será nesta segunda (20) e terça-feira o evento em Belém (PA) que vai debater a atuação institucional do MPF em prol da justiça climática e socioambiental

Encontro vai reunir procuradores da República e representantes da sociedade civil

🕒 17/10/2025 • 19:25

Cooperação Internacional

Termina nesta sexta-feira (17) o credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais do MPF em Belém (PA)

Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão na terça (21) e quarta-feira (22)

🕒 17/10/2025 • 17:55

Comunidades Tradicionais

COP30: Na sede do MPF em Belém (PA), Marcha das Mulheres Negras lança Manifesto por Justiça Climática

O documento propõe uma agenda política centrada em justiça climática e reparação histórica

🕒 17/10/2025 • 17:25

Cooperação Internacional

Termina nesta sexta-feira (17) o credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais promovidos pelo MPF em Belém (PA)

Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão na terça e quarta-feira

🕒 17/10/2025 • 16:05

Meio Ambiente

COP30: MPF e outros órgãos atuam em defesa de comunidade atingida pela transposição do Rio São Francisco na PB

Depois de anos, famílias afetadas por escassez hídrica e removidas compulsoriamente foram beneficiadas e hoje têm autonomia produtiva

🕒 17/10/2025 • 13:30

Indígenas

MPF garante reintegração de posse de área do povo Tupinambá em Ilhéus (BA) em decisão unânime do TRF1

Tribunal anula liminar da primeira instância que havia determinado aos indígenas a desocupação de imóvel rural inserido em seu território

🕒 16/10/2025 • 20:15

Meio Ambiente

MPF destaca protagonismo de comunidades atingidas em seminário de recuperação da Bacia do Rio Doce

Iniciativa em Rio Doce (MG) reuniu autoridades e comunidades para debater ações de reparação ambiental e social

🕒 16/10/2025 • 17:15

Meio Ambiente

COP30: Programa de Fiscalização Preventiva na Bacia do Rio São Francisco se destaca como modelo de justiça climática

Iniciativa coordenada pelo Ministério Público alia proteção ambiental, defesa de direitos humanos e combate aos efeitos da crise climática

🕒 16/10/2025 • 12:30

Indígenas

Em reunião inédita, MPF ouve mulheres indígenas Xokleng em José Boiteux (SC) sobre violência e acesso à justiça

Encontro revelou falha em mecanismos de proteção às mulheres indígenas; criação de uma casa de apoio foi proposta na reunião

🕒 15/10/2025 • 19:35

Meio Ambiente

Paraná recebe a 12ª Oficina de Capacitação em Gestão de Praias

Encontro destacou a necessidade de atuação técnica e coordenada entre órgãos públicos, voltada ao fortalecimento de soluções administrativas

🕒 15/10/2025 • 17:05

Comunidades Tradicionais

MPF aponta os avanços da Plataforma de Territórios Tradicionais em reunião do CNPCT

Os avanços incluem negociações com órgãos do governo federal para a implementação da ferramenta

🕒 15/10/2025 • 16:51

Comunidades Tradicionais

Acordo firmado entre MPF, defensorias e município de Itumbiara (GO) garante infraestrutura a famílias ciganas de baixa renda

Medida foi homologada pela Justiça Federal e estabelece prazos e obrigações ao poder público municipal

🕒 15/10/2025 • 14:10

Meio Ambiente

COP30: MPF cobra fiscalização sobre venda de combustível para aviões como estratégia para estrangular garimpo ilegal no território Yanomami

Ação busca maior eficácia na atuação da Agência Nacional do Petróleo contra a mineração ilegal em áreas protegidas

🕒 15/10/2025 • 12:15

Cooperação Internacional

MPF abre credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais em Belém (PA)

Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão nos dias 21 e 22 de outubro

🕒 15/10/2025 • 12:00

Direitos do Cidadão

MPF pede à Justiça multas de R$ 685 mil por descumprimento de decisão sobre abrigos para os Warao em Belém (PA)

União, estado, município e Funpapa ignoraram determinação sobre acolhimento e garantia de abrigo à etnia indígena, aponta o MPF

🕒 14/10/2025 • 19:14

Meio Ambiente

Justiça Federal recebe denúncia do MPF em caso da maior apreensão de ouro ilegal já registrada no país

O ouro foi avaliado em R$54 milhões e o denunciado não possuía qualquer documentação que comprovasse a origem legal do metal

🕒 14/10/2025 • 18:20

Meio Ambiente

MPF cadastra órgãos e entidades públicas interessados em receber terminais de internet via satélite

Edital atende uma das cláusulas do acordo firmado entre o MPF e a Starlink; terminais foram apreendidos em operações de combate ao garimpo ilegal

🕒 14/10/2025 • 15:05

Comunidades Tradicionais

COP30: alimentos indígenas e tradicionais na alimentação escolar melhoram saúde e renda das comunidades

Projeto do MPF assegura que alunos tenham alimentação culturalmente adequada, o que também contribui para a preservação do meio ambiente

🕒 14/10/2025 • 13:00

Meio Ambiente

Justiça Federal acata pedido do MPF e condena cozinheira que atuava em garimpo ilegal em Roraima

A mulher transportava 6,1g de ouro em estado bruto

🕒 13/10/2025 • 20:25

Indígenas

MPF pede na Justiça reestruturação da saúde indígena no norte de Santa Catarina

Medida busca garantir o serviço essencial para as comunidades atendida no Polo Base de Araquari (SC)

🕒 13/10/2025 • 17:35

Comunidades Tradicionais

COP30: projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins expõe fragilidades no licenciamento ambiental brasileiro

MPF defende direitos dos povos da Amazônia de serem consultados em meio à urgência da efetivação da justiça climática

🕒 13/10/2025 • 15:00

Comunidades Tradicionais

MPF obtém decisão para regularização de terras da comunidade quilombola Rural Barreirinho (MG)

Incra tem 90 dias para apresentar plano de trabalho e 36 meses para concluir todo procedimento

🕒 13/10/2025 • 13:45