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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
COP30: Protagonismo das comunidades tradicionais e críticas a modelos atuais marcam 1º dia do estande do MPF
Em pauta, demarcação de terras, crime organizado, críticas ao mercado de carbono e a luta contra o racismo ambiental
Indígenas
Justiça nega recurso da União e mantém sentença que garante medicina tradicional indígena em Entre Rios (SC)
Ação foi movida pelo MPF para garantir o respeito às tradições indígenas, incluindo o uso de ervas medicinais, nos cuidados à saúde
Comunidades Tradicionais
MPF abre apuração urgente após onda de violência contra comunidades tradicionais do Pará
Casos incluem o assassinato de uma liderança camponesa e um ataque com crueldade contra duas quebradeiras de coco
Meio Ambiente
Estande do MPF na COP30 busca garantir visibilidade e protagonismo para comunidades indígenas e tradicionais
Aberto nesta segunda-feira (10), o espaço abrigará debates com a participação de lideranças, ativistas e membros da instituição
Meio Ambiente
COP30: MPF vai sediar Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio
O evento será realizado nas próximas quinta (13) e sexta-feira, no auditório da instituição em Belém (PA)
Meio Ambiente
COP30: Seis anos após a tragédia de Brumadinho (MG), MPF segue em busca de justiça e reconstrução
Foco da atuação está na reparação de danos e na defesa dos direitos das comunidades atingidas
Meio Ambiente
COP30: MPF atua em defesa da qualidade do ar em São Luís (MA) e consegue anulação de licença de usina termoelétrica
Ação questiona a instalação da usina em local não permitido por normas municipais e essencial para a recarga de aquíferos
Geral
COP30: MPF vai receber denúncias também por WhatsApp durante 24 horas por dia em todo o período do evento
Objetivo é assegurar resposta rápida à sociedade e a efetiva garantia de direitos
Indígenas
MPF consegue no TRF1 reconhecimento de necessidade de consulta prévia a povos indígenas impactados por obra no Acre
Tribunal condiciona continuidade do Ramal do Juazeiro à consulta e estabelece que medida deve ser adotada desde o planejamento da obra
Meio Ambiente
COP30: MPF intensifica atuação contra empreendimentos que podem alterar o regime das águas do Pantanal
Hidrovias e hidrelétricas ameaçam o coração hídrico do Brasil e podem afetar comunidades tradicionais
Indígenas
MPF cobra soluções de entes públicos para o descaso com a educação escolar indígena no RN
Ação aponta que estudantes sofrem com grave falta de estrutura e ensino que não contempla a cultura dos grupos locais
Meio Ambiente
MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos direitos humanos
Órgão terá estande na Zona Verde com programação contínua durante todos os dias do evento, que acontece de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA)
Meio Ambiente
COP30: MPF atua para preservar falésias da Praia de Pipa e prevenir desastres no litoral do Rio Grande do Norte
Trabalho permanente busca garantir segurança da população e proteção do patrimônio natural
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda suspensão imediata das obras do Mirante do Pai Vitório, em Búzios (RJ)
Órgão cobra consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento e agendou reunião pública sobre o tema
Direitos do Cidadão
Edital abre seleção de assessoria técnica para atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão
Escolha será feita pelos atingidos das regiões de Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé, Mateus Leme e Juatuba
Meio Ambiente
COP30: MPF segue na linha de frente em uma década de luta por justiça e reparação do desastre de Mariana (MG)
Do rompimento da barragem de Fundão à busca por um acordo justo, atuação busca garantir direitos e recuperar a Bacia do Rio Doce
Comunidades Tradicionais
MPF lança iniciativa para levar alimentos produzidos por povos tradicionais à merenda escolar no Litoral Norte de SP
Projeto Catrapovos prevê que alunos de escolas das próprias comunidades sejam contemplados com o fornecimento dos itens
Meio Ambiente
COP30: atuação do MPF busca garantir direito ao livre acesso às praias e contenção do avanço do mar no Rio
Ações buscam restaurar áreas degradadas, preservar a vegetação de restinga e assegurar que as praias permaneçam públicas e protegidas
Meio Ambiente
COP30: MPF atua para assegurar cumprimento da legislação ambiental na exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas
Desde 2017, recomendações e ações judiciais alertam para os riscos do empreendimento sem a realização de todos os estudos necessários
Comunidades Tradicionais
Justiça acolhe pedidos do MPF e MPPA e declara ilegal programa EaD para povos e comunidades tradicionais no PA
Falta de regulamentação e o desrespeito à consulta prévia a povos e comunidades tradicionais foram centrais para a decisão
Direitos do Cidadão
Ações do MPF buscam reestruturação dos serviços de saúde em São Gabriel da Cachoeira (AM)
Inadequação dos serviços afeta saúde física e mental da população do município, com alto índice de mortes maternas, neonatais e infantis
Meio Ambiente
COP30: MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1 para demarcação do território
Ações buscam garantir demarcação definitiva do território tradicional do povo Guajajara-Tenetehara e anular registros rurais irregulares
Meio Ambiente
COP30: Fórum Diálogo Amazonas transformou regularização fundiária e governança de terras de uso coletivo no AM
Iniciativa coordenada pelo MPF já beneficiou mais de 8.600 famílias e possibilitou a regularização fundiária de 22 unidades de conservação
Meio Ambiente
MPF defende assistência técnica ao produtor rural em Rondônia como forma de proteger o meio ambiente
Em audiência pública, representante do MPF destacou necessidade de fortalecer órgão ambiental e de acesso à tecnologia na produção rural
Meio Ambiente
COP30: MPF fortalece gestão ambiental e garante participação social na Baía da Babitonga (SC)
Iniciativas integram fiscalização, recuperação e regularização em um dos ecossistemas mais relevantes de Santa Catarina
Indígenas
MPF quer que Balneário Camboriú (SC) ofereça abrigo adequado aos indígenas que vendem artesanato na cidade
Entre dezembro e março, famílias indígenas se deslocam para o litoral catarinense, como parte da cultura e da tradição desses povos
Meio Ambiente
COP30: gestão da zona costeira brasileira se destaca como iniciativa em prol do equilíbrio socioambiental
Com quase uma década de atuação, projeto MPF Gerco fortalece proteção de praias e prepara gestores para enfrentar impactos da crise climática
Indígenas
MPF apura notícias falsas sobre retirada de invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO)
Inquérito civil também vai investigar obstrução às atividades de órgãos públicos e incitações contra povos indígenas no estado
Meio Ambiente
Petróleo na Foz do Amazonas: MPF cobra Ibama por afrouxamento de regras e ampliação indevida do projeto
Questionamentos miram pedido da Petrobras para ampliar perfuração de um para mais poços e alterar regras sobre descarte de cascalho
Meio Ambiente
COP30: ação do MPF busca maior rigor na prevenção de enchentes no Rio Grande do Sul
Chuvas em 2023 e 2024 levaram à decretação de calamidade pública em municípios gaúchos atingidos por rios que transbordaram