Notícias

Comunidades Tradicionais

MPF pede à Justiça que Belo Monte forneça água potável às famílias da Volta Grande do Xingu (PA)

Pedido também aponta necessidade de medidas para garantir acesso à comunicação para as famílias, que vivem abaixo da barragem, em vazão reduzida

🕒 17/12/2025 • 21:55

Criminal

Justiça Federal recebe denúncia do MPF por racismo contra mulheres ciganas em redes sociais

Publicação expôs vítimas à humilhação pública e reforçou estigmas contra povo cigano; MPF destaca que liberdade de expressão não autoriza discurso de ódio

🕒 17/12/2025 • 13:05

Comunidades Tradicionais

TRF1 nega recurso do Incra e autoriza precatório de R$ 5,9 milhões por inércia em titulação quilombola no Tocantins

MPF aponta que regularização fundiária das terras da Comunidade Água Branca se arrasta por 17 anos, sem prazo para conclusão

🕒 16/12/2025 • 20:50

Comunidades Tradicionais

MPF aciona município de Cabo Frio (RJ) para cessar poluição em brejo na Comunidade Quilombola de Maria Joaquina

Ação pede medidas urgentes para impedir lançamento de esgoto, reparação integral dos danos ambientais e indenização mínima de R$ 1,2 milhão

🕒 16/12/2025 • 18:30

Meio Ambiente

Justiça Federal atende MPF e ordena revisão urgente do fluxo de água da UHE de Belo Monte (PA)

Decisão reconhece inviabilidade do Hidrograma de Consenso, determina criação de GT e exige participação efetiva de povos indígenas

🕒 16/12/2025 • 18:28

Comunidades Tradicionais

MPF pede suspensão da validade de assembleia sobre licenciamento de terminal hidroviário em Santarém (PA)

Órgão aponta descumprimento de decisão judicial e desrespeito aos protocolos de consulta prévia de comunidades tradicionais

🕒 16/12/2025 • 14:58

Indígenas

MPF obtém condenação de grupos armados por milícia privada em terra indígena no RS

Julgamento envolve ações penais relacionadas a conflitos na Terra Indígena Carreteiro, em Água Santa, município próximo a Passo Fundo (RS)

🕒 15/12/2025 • 22:05

Indígenas

MPF consegue decisão que determina obras na Casa do Índio e recorre para que União e Funai também indenizem comunidades indígenas

Sentença determinou que sejam identificados os problemas do imóvel em até 90 dias e sejam feitas reformas emergenciais

🕒 15/12/2025 • 18:55

Comunidades Tradicionais

MPF explica regras que flexibilizam emissão de nota fiscal por indígenas e quilombolas

Transmissão detalhou mudanças no processo que buscam facilitar a emissão de notas fiscais por produtores tradicionais na venda para programas públicos

🕒 11/12/2025 • 21:50

Indígenas

Educação indígena: MPF recomenda adesão do estado do Acre e municípios ao novo Plano de Ações Articuladas do MEC

Medida visa assegurar que demandas como construção de escolas, formação de professores e transporte sejam contempladas

🕒 10/12/2025 • 18:20

Meio Ambiente

Petróleo na Amazônia: MPF pede à Justiça a reavaliação integral de impactos climáticos e socioculturais

MPF complementa ação de organizações sociais e volta a pedir a anulação da licença concedida à Petrobras

🕒 10/12/2025 • 16:40

Indígenas

Justiça acolhe pedidos do MPF e condena Poder Público a regularizar educação indígena no Médio Tapajós (PA)

Decisão aponta “omissão reiterada” e impõe obrigações para corrigir graves falhas estruturais

🕒 05/12/2025 • 20:30

Comunidades Tradicionais

MPF obtém decisões do TRF1 que garantem posse tradicional a ribeirinhos na Ilha do Marajó (PA)

Tribunal anula sentenças e reconhece ações do MPF como instrumentos adequados proteger posse tradicional e integridade dessas populações

🕒 05/12/2025 • 18:40

Cooperação Internacional

Comitiva alemã conhece atuação do MPF em defesa dos povos tradicionais do Brasil

Grupo conheceu o projeto Territórios Vivos em visita a comunidades quilombolas de Goiás

🕒 04/12/2025 • 17:55

Comunidades Tradicionais

A pedido do MPF, TRF1 mantém multa contra União e Incra por atraso na titulação de território quilombola no TO

Decisão unânime confirma descumprimento de ordem judicial em favor da comunidade Quilombo Água Branca e mantém multa de R$ 5,9 milhões

🕒 04/12/2025 • 15:20

Meio Ambiente

MPF propõe ação para demolir casa de veraneio em área de preservação permanente no litoral do Piauí

Imóvel foi construído ilegalmente com supressão de mangue, às margens do Rio Cardoso, na Praia de Macapá, em Luís Correia (PI)

🕒 04/12/2025 • 14:30

Indígenas

MPF realiza reunião sobre o direito dos indígenas no comércio nas praias de Búzios (RJ)

Após reunião, foram solicitadas informações ao município sobre critérios adotados para cancelamento de licenças na Praia de João Fernandes

🕒 03/12/2025 • 21:25

Indígenas

MPF obtém condenação do governador do MT por fala ofensiva aos indígenas Bóe Boróro

Justiça determina exclusão de trecho ofensivo de entrevista e indenizações; MPF recorre para incluir retratação pública e aumentar valores

🕒 03/12/2025 • 13:30

Indígenas

MPF visita município de Canhoba (SE) para inspecionar local onde será a reserva da etnia Kaxagó

Atualmente, a comunidade indígena vive em situação precária em Porto Real do Colégio, em Alagoas

🕒 03/12/2025 • 11:40

Indígenas

MPF move ação para garantir fornecimento de água potável à Comunidade Indígena Laranjeira Nhanderu (MS)

União deve custear energia elétrica do poço artesiano e Energisa deve restabelecer o fornecimento em até 48 horas após a decisão

🕒 02/12/2025 • 22:55

Indígenas

MPF recomenda suspensão de concurso para Dsei Alto Rio Purus (AC) por exigência indevida a candidatos indígenas

Edital do processo seletivo pede comprovação de identidade indígena com documentos carimbados por lideranças locais e caciques

🕒 02/12/2025 • 19:20

Indígenas

MPF acompanha eleição para cacique na Terra Indígena Mangueirinha, no Paraná

Em uma disputa acirrada, chapa venceu por apenas 50 votos

🕒 02/12/2025 • 17:45

Meio Ambiente

MPF pede medidas emergenciais para cessar poluição do Rio Monte Alegre em Chapecó (SC)

Descarte de efluentes afeta terra indígena e assentamento rural; ação exige consulta prévia aos Kaingang e indenização de quase R$ 15 mi

🕒 01/12/2025 • 17:30

Indígenas

MPF recomenda acordo internacional e remediação urgente de áreas contaminadas por cianeto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima

Durante operações de combate ao garimpo ilegal foram identificadas piscinas de cianeto em território indígena

🕒 01/12/2025 • 13:30

Comunidades Tradicionais

MPF promove reunião sobre soluções para territórios quilombolas da Região Metropolitana de Salvador

Encontro com Incra, ONU e lideranças marca o Mês da Consciência Negra e define ações para garantir direitos territoriais e políticas públicas

🕒 29/11/2025 • 16:40

Indígenas

MPF promove ações de fiscalização e diálogo com as comunidades de Tonantins e Santo Antônio do Içá (AM)

Atuação do órgão na região do Alto Solimões reafirma compromisso com o bem-estar dos povos indígenas em municípios de difícil acesso

🕒 28/11/2025 • 18:43

Comunidades Tradicionais

Do axé à memória: comunidades de matriz africana na defesa de suas tradições

Direitos de quilombolas e de povos de terreiro enfrentam desafios à sua efetivação

🕒 28/11/2025 • 18:35

Comunidades Tradicionais

Projeto MPF na Comunidade visitou 13 localidades no Baixo Madeira em Porto Velho (RO)

De 17 a 21 de novembro, equipe esteve em comunidades para ouvir ribeirinhos e coletar depoimentos que embasarão ações do órgão

🕒 27/11/2025 • 14:50

Patrimônio Cultural

MPF realiza vistoria técnica para tombamento do patrimônio da Comunidade Quilombola Rua dos Negros (SE)

Atuação busca subsidiar o reconhecimento da Cruz de Cambemba, da fonte e do cemitério do povoado Curituba como bens tombados

🕒 26/11/2025 • 19:20

Criminal

MPF atua para viabilizar memorial para Bruno e Dom proposto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Indigenista e jornalista britânico foram vítimas de homicídio na região do Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas há três anos

🕒 26/11/2025 • 13:20