Notícias da CCR1

Geral

Abril Laranja: Dia Mundial do Animal de Rua, 4 de abril, será marcado por audiência pública

Interessados no tema estão convidados a participar do evento que será realizado no Palácio Fausto Cardoso, das 8h às 12h

🕒 10/03/2025 • 19:05

Fiscalização de Atos Administrativos

MPEduc: segunda escuta pública apresentará resultados alcançados pelo projeto em Ibotirama (BA) no dia 20 de março

Evento aberto ao público será das 13h às 18h, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza

🕒 06/03/2025 • 18:20

Fiscalização de Atos Administrativos

MPEduc: segunda escuta pública apresentará amanhã (18) os resultados alcançados pelo projeto em Anguera (BA)

Evento aberto ao público será das 13h às 18h, na Escola Municipal Érico Sophia Brandão

🕒 06/03/2025 • 17:55

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF não vê irregularidade na bonificação regional instituída pela Ufopa

MPF considera iniciativa legítima para reduzir desigualdades regionais e promover o acesso à educação superior

🕒 28/02/2025 • 11:00

Direitos do Cidadão

MPF acompanha ampliação do público-alvo da vacinação contra dengue no Acre

Semsa e Sesacre deverão informar quais providências tomaram para atender norma do Ministério da Saúde

🕒 27/02/2025 • 20:00

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF volta a cobrar explicações e providências do Dnit sobre condições da Transamazônica no Pará

Denúncias mostram atoleiros de grandes proporções na rodovia, isolando moradores e prejudicando o transporte de pessoas e de mercadorias

🕒 27/02/2025 • 19:40

Direitos do Cidadão

MPF recomenda à UFRN que cadastrados como doadores de medula óssea tenham inscrição gratuita em concurso

Editais abertos exigem comprovação de efetiva doação e não cadastro, o que não está previsto em lei

🕒 27/02/2025 • 18:00

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF recomenda que Inep reaplique prova do Enem 2024 em Mafra (SC) por violação ao princípio da isonomia

Candidatos foram impedidos de deixar o local de prova com o caderno de questões, após o horário permitido pelo edital

🕒 27/02/2025 • 17:15

Direitos do Cidadão

MPF recomenda medidas para garantir direitos de mulheres trans ou travestis presas em Santarém (PA)

Recomendação aponta que essas detentas devem ter opção de escolha entre custódia no presídio feminino ou no masculino

🕒 26/02/2025 • 17:55

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF vai à Justiça contra Dnit e concessionária que administra BR-365 para que corrijam falhas na rodovia

Em caso de não cumprimento dos pedidos, foi pedida a suspensão dos pedágios no trecho entre Uberlândia e Patrocínio, em Minas Gerais

🕒 26/02/2025 • 14:25

Direitos do Cidadão

Ação do MPF busca diminuir filas para exames de colonoscopia pelo SUS em Uberlândia (MG)

Secretaria Municipal de Saúde oferece apenas 300 vagas mensais, enquanto as novas solicitações superam 500 pedidos

🕒 25/02/2025 • 20:15

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF pede flexibilização de critério de baixa renda para concessão de auxílio-reclusão

Pedido ocorre após justiça negar benefício por renda ligeiramente superior ao limite legal

🕒 24/02/2025 • 21:50

Direitos do Cidadão

MPF recomenda que escolas públicas de Rondônia exijam carteira de vacinação de estudantes no ato da matrícula

Exigência da vacinação em dia consta em três leis rondonienses, mas secretarias de educação e escolas não cobram carteirinhas

🕒 24/02/2025 • 19:35

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF recomenda suspensão de concurso da Universidade Federal de Sergipe e disponibilização de espelhos de prova

Medida visa garantir transparência e direito à ampla defesa dos candidatos do concurso público para professor de Zootecnia

🕒 24/02/2025 • 17:05

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF quer garantir a segurança da população que transita pelas marginais da BR-101, em Joinville (SC)

Reunião realizada com ANTT, Dnit, concessionária e Município de Joinville tratou de problemas gerados pela falta de manutenção na rodovia

🕒 21/02/2025 • 23:15

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF recomenda suspensão de nomeações de professores de arquitetura e urbanismo no Instituto Federal de Sergipe por irregularidades em concurso

Falta de acesso em tempo hábil à gravação da prova violou direito fundamental dos candidatos

🕒 20/02/2025 • 17:35

Direitos do Cidadão

Após ação do MPF, Exército é obrigado a adotar cotas em processos seletivos para colégios militares

Válida em todo o país, sentença destacou importância da reserva de vagas para ampliar a presença de grupos minoritários em espaços de poder

🕒 20/02/2025 • 14:55

Direitos do Cidadão

MPF e DPU propõem que pacientes de endometriose em lista de espera do HU tenham prioridade no programa Opera Sergipe

Secretaria de Estado da Saúde deve iniciar cirurgias em março de 2025

🕒 19/02/2025 • 20:40

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF obtém decisão que amplia exames de biópsia de tireoide na rede pública de Uberlândia (MG)

Após o término da fila de pacientes, os réus devem apresentar um plano para que exames sejam realizados no prazo de 30 dias, conforme prevê legislação

🕒 14/02/2025 • 19:30

Direitos do Cidadão

MPF aponta ilegalidades em concurso do IMPA Tech por ausência de banca de heteroidentificação

Edital de seletivo para o curso de Matemática, Tecnologia e Inovação não prevê banca para análise das autodeclarações dos candidatos cotistas

🕒 14/02/2025 • 18:45

Consumidor e Ordem Econômica

MPF apura violações de direitos e uso indevido de dados pessoais em exigência de CPF por farmácias

O objetivo é verificar se o tratamento de dados pessoais viola direitos fundamentais e normas da Lei Geral de Proteção de Dados

🕒 14/02/2025 • 18:45

Direitos do Cidadão

MPF, MPSE e DPE cobram medidas da Socicam e Governo do Estado para proteção à população de rua na rodoviária de Aracaju

Reunião foi realizada após divulgação de imagens com agressão a morador de rua por funcionários da Socicam, no último sábado (08)

🕒 14/02/2025 • 18:10

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF e Anvisa discutem os impactos à saúde pública do uso dos cigarros eletrônicos

Objetivo é atuar de forma conjunta para coibir a venda desses produtos, proibidos no Brasil

🕒 14/02/2025 • 17:10

Direitos do Cidadão

MPF discute parcerias com o TJPB nas áreas de cidadania, direitos humanos e gênero

Procurador-chefe e procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF na Paraíba se reuniram com o presidente do TJPB nesta quinta-feira

🕒 14/02/2025 • 15:55

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF requer que maternidade de Rio Branco (AC) disponibilize número suficiente de enfermeiros

Maternidade Bárbara Heliodora não possui quantitativo suficiente de profissionais de enfermagem em seus turnos, o que pode colocar em risco as gestantes

🕒 13/02/2025 • 17:30

Fiscalização de Atos Administrativos

MPEduc: projeto do MPF promoveu melhorias estruturais e pedagógicas em escolas de Canápolis e Centralina (MG)

Também houve avanços na transparência da aplicação dos recursos e na valorização dos professores

🕒 11/02/2025 • 19:50

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF quer reparação imediata de vícios estruturais em imóveis do Minha Casa, Minha Vida em Goiânia (GO)

Ação pede também que Caixa e construtora responsável paguem R$ 5 mil em indenizações individuais e R$ 500 mil por danos morais coletivos

🕒 07/02/2025 • 20:40

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF obtém liminar determinando que empresa suspenda transporte de carga acima do peso em Rondônia

Decisão é fruto de ação contra a Cairu Transportes, sediada em Porto Velho (RO)

🕒 06/02/2025 • 21:55

Direitos do Cidadão

MPF recomenda à Anac regulamentação do uso de documento médico para passageiros com deficiência

Atualmente, as empresas aéreas adotam critérios diferentes para aceitar documento utilizado por passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida

🕒 06/02/2025 • 19:50

Direitos do Cidadão

Melhorias no atendimento à população de rua em Aracaju (SE) são tema de reunião no MPF

Mudanças no projeto de construção da sede do Centro Pop foram discutidas; mediação com nova gestão municipal foi solicitada pelos movimentos sociais

🕒 05/02/2025 • 20:55