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Ministérios Públicos de 15 países assumem compromissos para combater crimes ambientais

Carta de Belém foi aprovada nesta quarta-feira (22), como resultado do Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30

MPF pede recebimento da denúncia contra sete acusados por tentativa de golpe de Estado do núcleo de desinformação

Grupo foi responsável por propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e pressionar comandantes das Forças Armadas a aderirem ao golpe

Atos antidemocráticos: mais de 640 réus já foram condenados

No total, 1.198 pessoas já foram responsabilizadas pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes

PGR parabeniza novos presidente e vice do Supremo

Posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes nos novos cargos está marcada para o dia 29 de setembro

Supremo segue parecer da PGR e valida tributo destinado a financiar inovação, pesquisa e tecnologia

Cobrança incide nas remessas ao exterior em contratos de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica e pagamento de royalties

Atos antidemocráticos: PGR envia ao STF alegações finais em ação penal que julga núcleo da desinformação

Documento pede condenação dos sete acusados por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e outros crimes

MPF reitera compromisso de atuação firme, serena e célere na abertura do Ano Judiciário no STF e no STJ

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, participou, ainda, da abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional

Senado Federal aprova Paulo Gonet Branco para um novo mandato à frente da PGR

Ele segue no cargo até dezembro de 2027 e assume também a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público

STF condena 9 pessoas por ações táticas na tentativa de golpe de Estado

Núcleo 3 da trama inclui militares de alta patente vinculados às Forças Especiais do Exército e um policial federal

Paulo Gonet toma posse para novo mandato de procurador-geral da República

Cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (15), no Palácio do Planalto