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Supremo aceita denúncia contra oito políticos e militares por tentativa de golpe de Estado

Segundo o MPF, réus lideraram organização criminosa que atuou entre 2021 e 2023

Fórum debate responsabilização de empresas por danos ambientais e papel das comunidades tradicionais na preservação

No encontro internacional de procuradores-gerais, MPF defendeu ações preventivas e proteção dos direitos de povos tradicionais

Em parecer, PGR reforça pedido de informações sobre cumprimento de diretrizes do STF em operação policial no Rio

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão também solicitou esclarecimentos ao governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro

Após atuação do MPF, Supremo invalida trecho de lei baiana sobre licenciamento ambiental na Zona Costeira

Para o STF, norma estadual viola competência da União para criar regras gerais em proteção do meio ambiente

8 de janeiro: Supremo condena mais seis denunciados pelo MPF

Acusados de incitação, todos foram presos no Quartel-General do Exército em Brasília

PGR questiona trechos de lei de Santa Catarina que enfraquecem proteção de áreas da Mata Atlântica

Para Paulo Gonet, normas sobre os chamados campos de altitude contrariam leis federais que regulamentam a preservação do bioma

MPF firma parceria com AGU e CGU para trabalho conjunto em acordos de leniência com empresas

Objetivo é que instituições atuem de forma coordenada na celebração e acompanhamento desses acordos, para fortalecer combate à corrupção

Atos antidemocráticos: mais nove réus são condenados por associação criminosa e incitação (atualizada)

Penas aplicadas pelo STF incluem prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa e participação em curso sobre democracia

STF segue entendimento da PGR e valida a possibilidade de forma simplificada de inventário em casos de acordo entre herdeiros

Dispositivo previsto no Código de Processo Civil garante rapidez à conclusão de inventários quando não há conflito na divisão de bens

MPF pede recebimento da denúncia contra sete acusados por tentativa de golpe de Estado do núcleo de desinformação

Grupo foi responsável por propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e pressionar comandantes das Forças Armadas a aderirem ao golpe