Resultado da busca

Ação do MPF pede que Incra adote medidas de combate à ocupação ilegal no PDS Terra Nossa (PA)

Autarquia deve concluir em 60 dias processos administrativos referentes à supervisão ocupacional e adotar medidas de reintegração de posse

Para o combate ao garimpo ilegal, MPF recomenda criação de cadastro de maquinário de atividades de mineração

Objetivo é permitir que órgãos ambientais possam aprimorar o controle das atividades garimpeiras

Denunciado pelo MPF, radialista de Santarém (PA) é condenado a dois anos de prisão por racismo

Sentença também estabelece multa de R$300 mil a ser paga às comunidades indígenas e quilombolas vítimas dos discursos de ódio

MPF recomenda medidas para segurança após fim da primeira fase da desintrusão da Terra Indígena Munduruku no Pará

Lideranças indígenas defensoras de direitos humanos apontaram preocupação com a saída de agentes de fiscalização da área

MPF pede suspensão da ordem de desobstrução da BR-230 no PA ocupada por indígenas contra marco temporal

Recurso aponta a necessidade de aplicação de resoluções do CNJ para assegurar diálogo intercultural e evitar a violência

Recomendação do MPF busca garantir convivência entre territórios tradicionais sobrepostos em Aveiro (PA)

Documento enviado à Funai e ao ICMBio destaca que não há hierarquia entre os direitos territoriais de indígenas e de comunidades tradicionais

MPF constata descaso do poder público em inspeção a centros de assistência a pessoas em situação de rua no Pará

Objetivo é fiscalizar o cumprimento de decisão do STF que obriga estados e municípios a atenderem à política nacional para essa população

MPF visita indígenas em manifestação na BR-230 em Itaituba (PA)

Instituição também trocou informações com agentes da PRF

MPF cobra que decisões sobre Casa de Apoio à Saúde Indígena em Parauapebas (PA) priorizem diálogo com os Xikrin

Instituição também requisitou esclarecimentos do município sobre acesso à educação para famílias acampadas

MPF inspeciona Casas de Apoio à Saúde Indígena em Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará

Entre os principais problemas encontrados, estão estruturas prediais precárias e dificuldades para pagamento do transporte de pacientes