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MPF e organizações sociais de Marabá (PA) traçam estratégia conjunta de atuação pela igualdade racial

Entre outras medidas, será cobrada a criação de conselho municipal de promoção da igualdade étnica

Justiça determina que União reassuma prédio do antigo IML (RJ) e adote medidas urgentes de preservação

Imóvel abriga acervo histórico sobre a ditadura militar e violações de direitos humanos

MPF pede que MP estadual atue para corrigir irregularidades em meia-entrada em cinema de Rio Branco (AC)

Prática da empresa tem burlado a natureza do programa de meia-entrada e causa prejuízo a quem tem direito ao benefício, diz procurador

Chacina de Acari: MPF discute cumprimento de condenação por Corte Interamericana e medidas urgentes para familiares

Corte condenou Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens da Favela de Acari, no Rio de Janeiro, há 34 anos

Atuação do MPF é decisiva em acordo para desocupação humanizada do Residencial Girassol 2 em Castanhal (PA)

Após apresentar proposta da comunidade em audiência, MPF garante criação de comitê de fiscalização e compromissos da prefeitura e Caixa

MPF participa da 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+ em Brasília

Evento consolidou novas diretrizes para políticas públicas de promoção da igualdade e combate à discriminação

Outubro Rosa: MPF promove ação inclusiva de atendimento especializado para mães de crianças com autismo

Iniciativa voluntária garantiu atendimentos com mastologistas e encaminhamentos para exames preventivos a mulheres cuidadoras

MPF cobra INSS por omissão em programa para destinação de prédios federais à moradia popular no Rio

Falta de ações concretas na destinação de imóveis prejudica a população

MPF debate revogação da Lei de Alienação Parental em audiência pública, em Brasília

Evento será realizado no dia 5 de maio, às 13h30, com transmissão pelo Canal do MPF

MPF realiza primeira reunião da Mesa Permanente de Regularização Fundiária e Defesa dos Territórios Tradicionais no Tocantins

Objetivo é fortalecer debate e a participação social em torno da execução de políticas públicas relacionadas ao tema