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MPF e Defensoria Pública recomendam novas regras para trabalhadores ambulantes no carnaval do RJ

Prefeitura teria terceirizado o cadastramento de ambulantes para o carnaval por meio de empresas, sem clareza sobre vínculo e direitos

MPF apura falta de regras do BNDES para construção participativa em projetos urbanísticos

Projeto Masterplan para a requalificação do Centro do Rio não incorporou as demandas dos movimentos sociais de moradia

MPF recomenda que Caixa Econômica Federal identifique poupanças de escravizados e informe destinação de valores

Órgão busca resgatar a memória e apurar a destinação de valores depositados por pessoas escravizadas no século XIX para compra de alforrias

MPF convoca audiência pública para discutir políticas públicas para trabalhadores ambulantes no Rio de Janeiro

Evento será realizado em 5 de fevereiro, presencialmente, no auditório da PR/RJ, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube

Justiça determina que União reassuma prédio do antigo IML (RJ) e adote medidas urgentes de preservação

Imóvel abriga acervo histórico sobre a ditadura militar e violações de direitos humanos

MPF defende destinação de terras da Usina Sapucaia para reforma agrária no Rio de Janeiro

Manifestação foi em processo que suspendeu o leilão judicial da Fazenda Santa Luzia, em Campos dos Goytacazes

MPF realiza audiência pública sobre população em situação de rua no Rio de Janeiro

Objetivo é debater o papel das instituições na formulação e implementação de políticas públicas

MPF e MPRJ avaliam Operação Verão 2024/2025 e abrem consulta pública

Objetivo é permitir que a sociedade civil contribua com sugestões para definir as estratégias do próximo período (2025/2026)

MPF cobra em audiência planejamento e articulação para a implantação da Casa da Mulher Brasileira no Rio de Janeiro

Reunião conciliatória debateu avanços e desafios para a construção da Casa após mais de uma década de atraso

Após caso de jogador sub-20 do Palmeiras, MPF apura atuação da CBF e da União no enfrentamento do racismo no futebol

Órgão cobra políticas efetivas em âmbito interno e externo após Luighi Sousa sofrer ataques durante partida da Copa Libertadores Sub-20