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MPF recomenda ajustes urgentes no programa Passe Livre em Alagoas

Documento foi encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e à ANTT para corrigir falhas e garantir acesso pleno a pessoas com deficiência

Hospital Universitário em Maceió é habilitado para atender a população trans após recomendação do MPF e do MP/AL

Recomendação foi expedida no Dia da Visibilidade Trans para assegurar acesso a políticas públicas de saúde para pessoas trans em Alagoas

Arapiraca realiza 1º Mutirão Interiorizado do Pop Rua Jud e mobiliza população em situação de rua em ação de cidadania

Ação colaborativa mobiliza ampla rede interinstitucional para garantir cidadania, dignidade e direitos à população em vulnerabilidade social

MPF recomenda ao Estado a regularização de repasses do Programa Mais Saúde Especialidades ao Hospital Chama

Valores em atraso relativos ao programa ultrapassam R$ 25,5 milhões e comprometem serviços de média e alta complexidade em Arapiraca

Após recomendação do MPF, Colégio Militar reabre inscrições para pessoas com deficiência em concurso nacional

Medida corrige falhas que restringiam a participação de candidatos com deficiência; seleção prevê 80 vagas em todo o país

MPF e BNDES celebram aditivo de acordo para garantir efetividade de cotas para pessoas com deficiência em concursos

Alteração em TAC busca evitar esvaziamento de vagas reservadas e assegurar a participação de candidatos PcD em todas as etapas dos certames do órgão

PFDC recomenda ampliação de ações de publicidade e memória de condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Órgão propõe estratégias culturais e educativas mais acessíveis, com participação das vítimas e articulação entre instituições

MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas

Entre 2022 e o início deste ano, emissora veiculou conteúdos falsos e falas frequentes em ataque ao processo eleitoral e às instituições

A melodia que a ditadura não calou: após 50 anos, família do pianista Tenório Jr. recebe pertences

Cerimônia no MPF, no Rio, marca entrega de colares do músico morto na ditadura argentina e simboliza avanço na cooperação internacional por memória, justiça e ...

MPF solicita levantamento de informações sobre vítimas da ditadura militar no Amazonas

Iniciativa busca identificar mortos, desaparecidos e torturados durante o regime militar