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Em São Paulo, MPF sedia discussões sobre Direitos Humanos e empresas

Crise climática é o tema central do evento, que ocorre nesta quarta-feira (9)

MPF obtém no TRF3 confirmação de competência federal para processar racismo religioso na internet

Decisão destaca potencial de alcance internacional de publicação ofensiva a religiões de matriz africana feita em perfil aberto do Twitter

A pedido do MPF, Justiça suspende remoções e demolições em comunidade na Barra dos Coqueiros (SE)

Decisão atende pedido para proteger direito à moradia de famílias estabelecidas há mais de 30 anos na Comunidade do Estaleiro

Universidade Federal do Amazonas atende MPF e institui comissão para debater implantação de cotas trans

Medida busca estruturar política para população transgênero nos cursos de graduação e pós-graduação da universidade

PFDC firma parcerias com universidades para fortalecer a proteção aos direitos humanos

Acordos firmados com a UnB e a UEA visam integrar conhecimento acadêmico à prática jurídica do MPF para promover direitos fundamentais

MPF promove audiência pública para debater acessibilidade em aplicativos de transporte

Falta de atendimento especializado dificulta a locomoção de idosos e pessoas com deficiência

Seminário do MPF debate impactos dos agrotóxicos e políticas públicas no Brasil

Parceria entre PFDC e Câmaras de Meio Ambiente e Populações Tradicionais reúne especialistas até a próxima quarta-feira (11)

MPF e MPPB discutem necessidade de protocolo de segurança cardiovascular para corridas de rua na Paraíba

Medidas apresentadas por especialistas incluem desfibriladores ao longo do percurso, presença obrigatória de médico responsável e campanhas de orientação para ...

PFDC participa de seminário sobre proteção integral da infância

Evento promovido pelo MDHC discutiu maternidade adotiva, direitos da criança e medidas de reparação relacionadas ao Caso Fátima Regina

TRF6 garante que criança estude na mesma escola da irmã em centro pedagógico da UFMG

Decisão segue entendimento do MPF e garante o direito de irmãos estudarem juntos na educação básica