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Após denúncia do MPF, internauta de Ribeirão Preto (SP) é condenado por discriminação contra baianos

Réu referiu-se às vítimas com expressões pejorativas; liberdade de expressão não legitima discursos racistas, destaca sentença

Webinário debate integração de políticas públicas no enfrentamento da violência de gênero

Evento promovido pela PFDC reuniu especialistas para debater mecanismos de proteção a mulheres e meninas

MPF apura bloqueio de mais de 100 perfis LGBTQIA+ no Instagram e cobra explicações da Meta

Investigação questiona suspensão em massa de contas e busca esclarecer impactos de mudanças nas políticas de moderação da plataforma

MPF acompanha cumprimento de reserva de vagas para pessoas negras em cargos de chefia na administração pública federal no Acre

Procedimento apura implementação do percentual mínimo de 30% previsto em decreto federal para cargos comissionados e funções de confiança

Minha Casa Minha Vida: MPF defende continuidade de cumprimento provisório de sentença para garantir moradia a beneficiários no RJ

Vítimas foram impedidas de ocupar imóveis do Condomínio Vila Carioca, na Colônia Juliano Moreira, devido a ocupações clandestinas

MPF ajuíza ação para que MEC regulamente verificação de autodeclarações de cotistas na concessão de bolsas do Prouni

Ação aponta que falta de regulamentação atrapalha a aplicação da política pública da forma correta

MPF recomenda a seis instituições de ensino superior de Pernambuco reforço no controle das cotas raciais do Prouni

Medida busca assegurar que bolsas destinadas a estudantes negros, indígenas e quilombolas sejam ocupadas pelos efetivos beneficiários da política de ações ...

Nota técnica da PFDC sobre enfrentamento ao lesbocídio é premiada pelo Ministério dos Direitos Humanos

Reconhecimento nacional destaca atuação do MPF na promoção e defesa dos direitos das mulheres lésbicas

MPF apura discriminação racial em inspeção de segurança de aeroporto do Rio de Janeiro

Órgão cobra explicações e imagens de segurança à Polícia Federal. Passageiro relatou situação humilhante e vexatória em abordagem

Caso Marta Isabelle: MPF apura falhas na comunicação de transferência escolar entre estados

Órgão investiga lacunas na comunicação entre redes de ensino e cobra criação de diretrizes nacionais; medida busca fortalecer proteção de crianças e ...