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MPF requisita medidas urgentes para proteger população em situação de rua das fortes chuvas em Belém (PA)

Foi requerida a abertura de escolas e ginásios para acolher desabrigados diante das fortes chuvas e da falta crônica de vagas em abrigos

Atuação do MPF no caso Braskem recebe novo reconhecimento nacional com vitória no XIV Prêmio República

Plano de Ações Sociourbanísticas desenvolvido para reparação dos danos socioambientais causados pela mineração em Maceió venceu a categoria Direitos ...

IFRN segue recomendação do MPF para garantir cotas raciais em concursos e seleções

Candidatos negros aprovados na ampla concorrência abrem espaço para os próximos na lista destinada às cotas raciais

MPF vai a Pacaraima (RR), fronteira com a Venezuela, para verificar fluxo migratório e estrutura de acolhimento

Pacaraima é uma cidade fronteiriça caracterizada pelo elevado fluxo de migrantes venezuelanos que ingressam no Brasil

DPU e MPF acionam Poder Público por desativação repentina de abrigo para migrantes venezuelanos em Roraima

Ação pede indenização e criação de protocolo intercultural para remoção de abrigos com migrantes indígenas

MPF e DPU se reúnem para traçar estratégias de atuação conjunta em Roraima

Encontro discutiu temas como a troca de informações em processos, a identificação de demandas coletivas e as prioridades para ações conjuntas

MPF entra com ação para garantir o acesso à escola de cerca de 1.400 crianças e adolescentes migrantes em RR

Apuração do MPF identificou um cenário grave de evasão escolar entre crianças e adolescentes abrigados na Operação Acolhida

MPF participa da 12ª edição do Fórum Interinstitucional da Saúde da 4ª Região

Realizado pelo TRF, encontro tratou de portaria do Ministério da Saúde sobre decisões judiciais que envolvem o fornecimento de medicamentos

MPF realiza vistoria para avaliar impacto da adoção da mão única nas marginais da BR-101 em Pescaria Brava (SC)

Objetivo é verificar se as mudanças afetaram a segurança dos moradores da região

MPF recomenda que Inep reaplique prova do Enem 2024 em Mafra (SC) por violação ao princípio da isonomia

Candidatos foram impedidos de deixar o local de prova com o caderno de questões, após o horário permitido pelo edital