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Atuação do MPF contribui para queda expressiva dos casos de febre oropouche em Rondônia

Foram 1.711 casos confirmados no ano passado, contra apenas 7 até setembro deste ano, segundo dados do Ministério da Saúde

MPF reúne especialistas e órgãos em audiência pública para apurar exigência de CPF em farmácia

Objetivo foi debater a questão sob as perspectivas da proteção de dados e do direito do consumidor

Justiça determina reintegração de moradores do Minha Casa, Minha Vida prejudicados por invasões criminosas no Rio

Decisão atende ao pedido do MPF em caso do condomínio Vila Carioca – Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá (RJ)

Liberdade religiosa: Justiça dá 30 dias para União cumprir decisão sobre alternativas à transfusão de sangue

MPF cobra protocolos em hospitais federais do Rio para garantir autonomia de pacientes e respeito à escolha

MPF aciona Justiça para garantir que pessoas com deficiência possam doar sangue

Medida busca combater a discriminação institucional e permitir o exercício da cidadania e da solidariedade pelos doadores

MPF participa de audiência sobre direitos de mães trabalhadoras e incentivo à amamentação

Procuradora regional dos Direitos do Cidadão destacou que o apoio à amamentação contribui para metas da ONU

MPF adota plataforma para atendimento em Libras em Santa Catarina

Acordo celebrado garante acessibilidade nas Salas de Atendimento ao Cidadão no estado

MPF recomenda que Santa Casa do Acre não realize internato de estudantes de medicina de faculdades estrangeiras

Prática é expressamente vedada pelo Ministério da Educação

Estande do MPF na COP30 busca garantir visibilidade e protagonismo para comunidades indígenas e tradicionais

Aberto nesta segunda-feira (10), o espaço abrigará debates com a participação de lideranças, ativistas e membros da instituição

MPF garante recurso para compra de ressonância magnética para Hospital Universitário da UFMA

Após ação do MPF, a Justiça Federal determinou que a União mantenha empenho de R$ 18 milhões para aquisição do equipamento