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Após mediação do MPF, Rio de Janeiro se compromete a ampliar captação de córneas no estado

Medidas vão dar andamento ao Projeto “Olhos do Rio” para aumentar transplantes e reduzir a fila de espera

MPF recomenda transferência urgente de documentos históricos do antigo prédio do Dops no Rio

Acervo remanescente do órgão deve ser recolhido e encaminhado ao Arquivo Público do Estado para preservação da memória e dos direitos humanos

MPF apura possível discriminação em eventos de Réveillon do Rio de Janeiro e busca diálogo institucional

Inquérito civil foi instaurado devido à realização exclusiva de shows evangélicos na praia

MPF abre investigação para apurar possíveis práticas de tortura e tratamento degradante no BBB 26

Investigação foca na dinâmica do "Quarto Branco" e em episódios de risco à saúde dos participantes durante o reality show

MPF recomenda nova avaliação para candidatos com deficiência em concurso da Polícia Federal

Recomendação aponta que laudos de inaptidão foram padronizados e genéricos, ferindo o direito à ampla defesa e à motivação dos atos administrativos

MPF cobra aprofundamento de medidas em acervo da Caixa sobre contas de escravizados no século XIX

Relatório do banco sobre escravidão é considerado insuficiente, com inconsistências e críticas de historiadora à pesquisa

Após ação do MPF, Justiça determina medidas urgentes para regularizar agência do INSS em Rio Branco (AC)

Decisão reconhece indícios de problemas estruturais, sanitários, de segurança e acessibilidade em unidade que atende milhares de segurados no Acre

MPF recomenda que Unifesspa adote ações afirmativas de ingresso e permanência para pessoas trans

Medidas devem ser estabelecidas a partir de consulta prévia e democrática à comunidade acadêmica e à sociedade civil

MPF assina acordo para implementação e monitoramento da política de assistência integral em saúde mental no Sistema de Justiça em Goiás

Conjunto de ações é voltado à garantia dos direitos das pessoas em sofrimento mental, superando o modelo tradicional centrado em hospitais psiquiátricos

ICMBio atende MPF e garante reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em seleções simplificadas

Autarquia acatou recomendação e confirmou que cumprirá regras sobre cotas raciais e de acessibilidade nos próximos processos seletivos