Resultado da busca

MPF reitera assédio judicial de igreja contra liberdades de expressão e de imprensa

Ação busca responsabilizar Igreja Universal por apresentar, de forma orquestrada, quase 150 processos contra jornalista em 19 estados

MPF aponta omissão do município do Rio de Janeiro em políticas para população em situação de rua

Órgão demonstra falhas estruturais, desperdício de recursos e pede implementação integral da Política Nacional para a População em Situação de Rua

MPF recomenda ao governo do RJ que destine imóveis públicos ocupados à moradia em vez de vendê-los

Alienação pode agravar crise habitacional no RJ, alerta a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que cobra planejamento em 60 dias

MPF recomenda a universidades do RJ medidas de verificação das autodeclarações de candidatos cotistas do Prouni

A iniciativa visa garantir a efetividade das políticas afirmativas para a concessão de bolsas de estudo

MPF pede multa contra a União por descumprimento de decisão que garante alternativas à transfusão de sangue em hospitais

Atuação busca garantir viabilidade do tratamento alternativo, inclusive para atender às necessidades de pessoas cuja religião veda a transfusão de sangue

Justiça condena ex-agentes da ditadura por tortura e desaparecimento na “Casa da Morte” em Petrópolis (RJ)

Sentença acolhe pedidos do MPF e responsabiliza militares por graves violações aos direitos humanos

MPF cobra ações urgentes para prevenir suicídio e automutilação em Niterói (RJ)

Plano estratégico deve contemplar banco de dados, capacitação e campanhas de prevenção

Segurança Pública: em reunião no MPF, debatedores apontam inconstitucionalidades em projetos legislativos no RJ

Entre as principais propostas estão o pacote de enfrentamento ao crime e o projeto que altera a Lei Orgânica da Polícia Civil do estado

MPF reúne especialistas e órgãos em audiência pública para apurar exigência de CPF em farmácia

Objetivo foi debater a questão sob as perspectivas da proteção de dados e do direito do consumidor

Justiça determina reintegração de moradores do Minha Casa, Minha Vida prejudicados por invasões criminosas no Rio

Decisão atende ao pedido do MPF em caso do condomínio Vila Carioca – Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá (RJ)