Resultado da busca

MPF e parceiros estabelecem agenda de enfrentamento dos desaparecimentos forçados no RJ

Prioridades e estratégias foram discutidas em encontro no Rio de Janeiro, que contou com movimentos sociais e familiares de vítimas

BNDES acata recomendação do MPF para incluir participação social na elaboração de projetos urbanísticos no Centro do Rio

Banco criará norma para garantir escuta pública em projetos que impactam o direito à moradia

MPF cobra do Governo Federal planejamento concreto para fiscalizar armas dos CACs

Cobrança inclui transferência efetiva, do Exército à Polícia Federal, dos registros de armas de caçadores, atiradores e colecionadores

MPF recorre ao TRF2 para garantir cotas em concurso do Conselho Regional de Química do RJ

Seleção desrespeitou reserva legal de vagas para negros e pessoas com deficiência; recurso pede retificação do resultado

Justiça acolhe parecer do MPF e determina adjudicação de fazenda para reforma agrária no Rio de Janeiro

Destinação da Fazenda Santa Luzia, defendida pelo MPF, extingue execução fiscal milionária e fortalece política de democratização da terra

MPF cobra urgência na assinatura de acordo para garantir atendimento psicossocial a famílias da Chacina de Acari

Documento reforça que a prestação de cuidado às vítimas é uma exigência internacional e um dever de reparação

MPF recomenda elaboração de diretrizes nacionais para reposição de aulas em áreas afetadas por violência armada

Órgão cobra do CNE plano de reposição e reparação para estudantes e profissionais da educação prejudicados por operações policiais

MPF reitera assédio judicial de igreja contra liberdades de expressão e de imprensa

Ação busca responsabilizar Igreja Universal por apresentar, de forma orquestrada, quase 150 processos contra jornalista em 19 estados

MPF aponta omissão do município do Rio de Janeiro em políticas para população em situação de rua

Órgão demonstra falhas estruturais, desperdício de recursos e pede implementação integral da Política Nacional para a População em Situação de Rua

MPF recomenda ao governo do RJ que destine imóveis públicos ocupados à moradia em vez de vendê-los

Alienação pode agravar crise habitacional no RJ, alerta a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que cobra planejamento em 60 dias