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MPF participa de acordo histórico entre o Jardim Botânico e a comunidade do Horto no Rio de Janeiro

Órgão federal e associação de moradores chegaram a um consenso; acordo ainda deverá ser apresentado à Justiça Federal e ao Tribunal de Contas da União

MPF identifica avanços na atuação do Banco do Brasil pela reparação da escravidão, mas pede concretização de medidas

Relatório com 114 iniciativas foi enviado pelo banco, mas o MPF agendou reunião para discutir a implementação de medidas mais estruturantes

MPF e Defensoria Pública recomendam protocolos para ação da PM do Rio de Janeiro em conflitos fundiários urbanos

Atuação conjunta busca garantir respeito a direitos humanos, legalidade nas remoções e proteção a populações vulneráveis

MPF e Defensorias acionam Justiça para garantir direitos de pessoas em situação de rua na capital fluminense

Ação busca obrigar o município do Rio de Janeiro a cumprir medidas nacionais previstas pelo STF para proteger essa população vulnerável

No Rio de Janeiro, MPF pauta roda de conversa sobre direitos LGBTQIAPN+ e desafios cotidianos

Participantes da roda de conversa destacaram importância da educação, do conhecimento e da empatia para superar o preconceito

Audiência no MPF reforça pacto por 200 dias letivos em áreas de violência armada e discute medidas de reparação

Evento do fórum estadual da educação debateu o papel do Conselho Nacional de Educação na construção de soluções

MPF move ação contra influenciador por discurso transfóbico nas redes sociais

Ação cobra responsabilização, indenização e retratação pública por publicações discriminatórias com imagem de família em Parada LGBT+

MPF pede multa diária por omissão da União em Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual

Decisão judicial para apresentação de plano de implementação está sendo descumprida, deixando de garantir dignidade menstrual às mulheres

MPF cobra do governo federal informações sobre a Operação Inverno Acolhedor no Rio de Janeiro

Foram solicitados esclarecimentos sobre recursos e planejamento da ação voltada à população em situação de rua durante o inverno

MPF lança exposição sobre a atuação em defesa dos direitos LGBTQIA+ no RJ

Exposição "Cores, corpos e direitos: a arte da resistência LGBTQIA+" será inaugurada em 16 de junho no memorial da Procuradoria da República no Rio de Janeiro