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Debate marca encerramento de exposição sobre direitos LGBTQIA+ no Memorial do MPF no Rio de Janeiro

Evento debateu a ofensiva anti gênero e o papel da arte e do direito na resistência

MPF firma acordo com estudante para reparação por ocupação de vaga de cota na Unirio

Estudante de medicina vai pagar R$ 720 mil e fazer curso de letramento racial; valores serão revertidos em bolsas para cotistas

MPF acompanha processo de celebração de maior acordo fundiário do país

União, INSS e município de Teresópolis encerram conflito histórico na Gleba da Quinta do Lebrão; acordo vai beneficiar 45 mil pessoas

MPF apresenta atuação em defesa de direitos humanos à CIDH no Rio

Foram destacados avanços e desafios na execução de decisões nacionais e internacionais voltadas ao controle da atuação policial e proteção de moradores de ...

MPF recomenda que Unirio compense déficit histórico de cotas raciais em concursos para professores

Para corrigir ausência de vagas entre 2014 e 2023, órgão pede oferta de 40% das vagas a candidatos negros nos próximos concursos

MPF aponta que União continua descumprindo decisão para implantar protocolos alternativos à transfusão de sangue no RJ

Manifestação destaca ausência de documentos essenciais e irregularidades em termos de consentimento e planos de treinamento

MPF processa União e estado do Rio de Janeiro por abandono de arquivos do antigo IML

Ação aponta risco aos documentos sobre a ditadura e cobra medidas imediatas para garantir segurança, conservação e acesso ao acervo

Justiça Federal determina que governo do RJ adote medidas urgentes para proteger acervo histórico do antigo IML

Decisão judicial obriga segurança 24h no prédio e remoção do acervo documental em 30 dias devido ao risco de perda e abandono

PRF atende recomendação do MPF para encerrar serviços de assistência espiritual e religiosa a servidores

Recomendação alertava sobre descumprimento do princípio da laicidade do Estado brasileiro

Mulheres e violência estatal: MPF participa de audiência pública na Alerj

Semanas após a operação altamente letal na Penha e no Alemão (RJ), debate reúne representantes de entidades, movimentos sociais e instituições públicas