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MPF pede suspensão de concurso do TRF3 por irregularidade em convocação de negros e pessoas com deficiência

Tribunal desrespeitou edital e legislação ao adotar critério que, na prática, restringiu o acesso desses candidatos ao total de vagas

Em São Paulo, MPF sedia discussões sobre Direitos Humanos e empresas

Crise climática é o tema central do evento, que ocorre nesta quarta-feira (9)

MPF recomenda à PM do Rio de Janeiro a criação de protocolo para atuação em conflitos agrários e em assentamentos

Documento propõe medidas para garantir respeito aos direitos humanos e reduzir violência no campo

MPF, MPT e Justiça do Trabalho entregam veículos a entidades filantrópicas que atuam junto à população de rua

Destinações decorrem de acordo celebrado com grupo Cencosud em uma ação civil pública movida pelo MPT perante a Justiça do Trabalho

MPF recomenda que o INSS adote medidas para garantir ressarcimento de aposentados vítimas de descontos indevidos

Reembolso por meio digital anunciado pelo governo federal pode deixar população vulnerável sem acesso ao reembolso previsto

Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e obriga conclusão da regularização de assentamento em Prainha (PA)

Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Chicantã foi criado em dezembro de 2006 e até hoje não foi regularizado

Caso INSS: MPF reúne órgãos para buscar solução efetiva para ressarcimento de descontos indevidos

INSS, AGU e DPU participaram da reunião para tratar da devolução dos valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas

MPF defende a implementação de políticas públicas estruturantes voltadas para a população em situação de rua no Brasil

Além de moradia digna, é preciso assegurar acesso à renda, empregabilidade, educação inclusiva e financeira, além de formação cidadã

MPF assina acordo inédito que envolve comunidades atingidas de Itatiaiuçu (MG) em processo de reparação coletiva

Documento prevê destinação de R$ 436,7 milhões para projetos com foco na reparação integral, justiça social e participação popular

No Rio de Janeiro, MPF pauta roda de conversa sobre direitos LGBTQIAPN+ e desafios cotidianos

Participantes da roda de conversa destacaram importância da educação, do conhecimento e da empatia para superar o preconceito