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Em ação do projeto Sede de Aprender, MPF fiscaliza escola quilombola sem fornecimento regular de água

Iniciativa nacional do CNMP busca garantir o direito fundamental de acesso à água nas escolas públicas brasileiras

Ivo Cassol e Construtel são condenados a ressarcir R$ 1,5 mi por fraude em licitações em Rolim de Moura (RO)

Decisão em ação movida pelo MPF determinou também o pagamento de 25% deste valor como indenização por danos morais coletivos

MPF e MPT promovem diálogo plural e democrático para aprimorar normas regulatórias da mineração

Audiência realizada na sede da PGR, em Brasília, reuniu contribuições dos diversos setores envolvidos na atividade

MPF reitera pedido para que governo do Piauí forneça informações sobre barragens do estado

Omissão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos viola direito à vida e à segurança da população que reside perto dessas estruturas

MPF recomenda anulação e suspensão de processos minerários irregulares no Amazonas

A recomendação à ANM envolve 21 processos que desrespeitam a área máxima permitida, as unidades de conservação ou as terras indígenas

MPF move ação para proteger quilombolas de conflitos agrários e da mineração em Salto de Pirapora (SP)

Demora do Incra e ilegalidades de agência federal vêm colocando em risco a integridade territorial do Quilombo Cafundó

MPF ajuíza três ações de improbidade decorrentes da Operação Outside, na Paraíba

Investigações revelaram esquema de corrupção, fraudes em licitações e superfaturamento em obras públicas no município de Patos (PB)

MPF reforça preocupação com dispositivos da lei que fixou tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Posicionamento foi defendido pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas em audiência pública na Câmara dos Deputados

Decreto editado por governador não pode sustar efeitos de lei aprovada pela Assembleia, decide STF

Posição segue entendimento do MPF de que chefes do Executivo estadual podem ajuizar ações contra normas que consideram inconstitucionais

MPF recomenda anulação de títulos minerários no PA por violações socioambientais e a decisões de Corte Internacional

Além de contaminar rios com mercúrio, dragas operam sem consulta prévia a indígenas e com títulos minerários e licenças ambientais vencidas