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Supremo segue MPF e inclui o recreio na jornada de trabalho dos professores

Para não computar o tempo, o empregador deve comprovar que o docente estava dedicado a atividades pessoais

Do axé à memória: comunidades de matriz africana na defesa de suas tradições

Direitos de quilombolas e de povos de terreiro enfrentam desafios à sua efetivação

MPF apura possível discriminação em eventos de Réveillon do Rio de Janeiro e busca diálogo institucional

Inquérito civil foi instaurado devido à realização exclusiva de shows evangélicos na praia

Justiça Federal atende MPF e proíbe uso irregular de agrotóxicos em território quilombola em Goiás

Liminar determina que proprietário de fazenda e aplicador de defensivos respeitem distanciamento mínimo do Quilombo Mesquita

MPF obtém liminar para barrar ocupação ilegal e garantir desocupação de área de preservação ambiental na orla carioca

Justiça determina remoção imediata de decks, mobiliário e coberturas na faixa de areia na praia da Barra da Tijuca

Justiça atende MPF e aumenta em mais de dez vezes indenização imposta a madeireira por dano ambiental no Pará

Nova decisão judicial também adiciona condenação por dano moral coletivo, além de manter obrigação de reflorestar área

MPF questiona Dnit sobre falhas na iluminação pública em rodovias federais que cortam o Acre

Relatórios de fiscalização apontam irregularidades em trechos das BRs 317 e 364

MPF avança em questões de proteção territorial e visibilidade de povos indígenas e quilombolas em 2024

Campanhas de valorização da diversidade, avanços em processos de demarcação e integração institucional marcaram o ano da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão

MPF entra com ação para remover plantação de soja transgênica da Terra Indígena Xapecó, em Santa Catarina

Ação busca também indenização pelo lucro obtido com o uso irregular do território e por danos morais coletivos

MPF pede que União e estado do Amazonas garantam atendimento adequado a indígenas de recente contato em hospitais de Manaus

Entre os pedidos, estão a contratação de intérpretes e mediadores culturais, e a elaboração de um plano estadual de saúde indígena