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Parceria entre MPF e Universidade Federal de Uberlândia busca modernizar o sistema prisional no Triângulo Mineiro

Iniciativa é inédita e prevê projetos técnicos e multidisciplinares para combater a superlotação e a carência estrutural

MPF requisita informações sobre uso de recursos federais na megaoperação de 28 de outubro no Rio de Janeiro

Objetivo é apurar se recursos federais foram empregados em ação policial marcada por alta letalidade

Justiça determina que agente da PRF que matou menina de 3 anos em abordagem no RJ seja julgado por júri popular

Policial será julgado pelos crimes de homicídio consumado, tentativas de homicídio e fraude processual

MPF recorre para aumentar as penas dos policiais condenados pelo homicídio de Genivaldo Santos

Recurso enfatiza a gravidade do caso e a necessidade de prevenção de casos semelhantes

MPF apura conduta de forças de segurança após confronto violento com manifestantes em evento no Acre

Procedimento visa garantir uso proporcional da força e proteção aos direitos de manifestação e reunião pacífica

Estado do Amazonas descumpre prazo do STF para criação de Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

Prazo estabelecido era de 120 dias; MPF cobra multa de R$100 mil pelo descumprimento

TRF2 atende a pedido do MPF e condena ex-diretor da PRF por improbidade

Tribunal fixou multa de R$ 546 mil a Silvinei Vasques por uso político da máquina pública

PFDC recomenda veto a lei do RJ que gratifica policiais por morte de criminosos

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão avalia que norma estimula letalidade policial e viola a Constituição e tratados internacionais

MPF intensifica atuação na fiscalização e no aprimoramento do sistema prisional do Maranhão

Visita realizada na última semana teve o objetivo de estabelecer diálogo técnico e avaliar condições de unidades prisionais de São Luís (MA)

MPF instaura procedimento para apurar morte durante operação da Polícia Federal em Belém (PA)

Instituição requisitou informações à PF, ao Instituto de Criminalística e ao IML