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Em webinário sobre legados da COP-30, MPF reforça defesa de povos tradicionais e critica "colonialidade verde"

Procurador-chefe do MPF no Pará apontou o protagonismo dos povos tradicionais e dos movimentos sociais como o verdadeiro saldo do evento

Maio Cigano: MPF debate direitos, visibilidade e políticas públicas para povos ciganos, em João Pessoa

Evento em alusão ao Dia dos Povos Ciganos reuniu lideranças e representantes do poder público na capital paraibana

MPF processa produtores de soja por contaminação de indígenas e degradação ambiental em Seringueiras (RO)

Ação pede indenização de R$ 3,6 milhões e interrupção imediata do uso de agrotóxicos próximo à aldeia Aperoí, da etnia Puruborá

MPF busca reparação de R$ 8,8 milhões por danos ambientais no Quilombo do Ambé (AP)

Ação civil pública aponta desmatamento ilegal de 1,6 mil hectares para plantio de soja em território tradicional

MPF recomenda que Ibama e Petrobras revisem estudo de impacto ambiental sobre exploração de petróleo no Amapá

Órgão orienta revisão da área de influência e realização de consulta prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais impactados

MPF articula transição da pecuária para atividades sustentáveis na Reserva Biológica do Lago Piratuba (AP)

Em conversas com as comunidades, MPF propôs a redução gradativa da criação de búfalos e migração para atividades compatíveis com a reserva

Margem Equatorial: MPF pede suspensão de autorização para teste pré-operacional em bloco de petróleo

Decisão do Ibama desconsiderou pareceres técnicos da própria autarquia e violou normas nacionais e internacionais

MPF consegue suspensão de licenças ambientais de mineradoras que atuam próximo a quilombolas em MT

Decisão garante consulta prévia e estudos de impacto ambiental na comunidade Abolição, em Santo Antônio de Leverger

MPF recomenda cancelamento de cadastros ambientais irregulares sobrepostos a comunidades tradicionais no Pará

Registros incidem sobre terras da União ocupadas por populações ribeirinhas e agroextrativistas na Ilha Caviana, em Chaves, no Marajó

Justiça Federal nega recurso da ANM e mantém proibição de mineração em terras indígenas em Roraima

Tribunal acompanhou entendimento do MPF de que a exploração mineral em terras indígenas depende de lei e de aval do Congresso