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Seguindo entendimento do MPF, TRF1 veta exploração turística no Xingu sem aval da governança indígena

MPF defende que usufruto das terras indígenas é um direito coletivo e indivisível

MPF obtém decisão para que demarcação da Terra Indígena Ofayé-Xavante em MS seja concluída em até um ano

TRF3 ainda condenou União e Funai ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos; processo demarcatório se arrasta desde 1987

Dia Mundial da Água: MPF lança videocast sobre a atuação socioambiental na bacia do Rio São Francisco

Episódio “Velho Chico Pulsa” integra a campanha Guardião do Futuro, Protetor de Direitos

MPF destaca protagonismo de comunidades atingidas em seminário de recuperação da Bacia do Rio Doce

Iniciativa em Rio Doce (MG) reuniu autoridades e comunidades para debater ações de reparação ambiental e social

Desastre da Vale: MPF, DPU e Funai divulgam novo edital de credenciamento de consultorias para diagnóstico de danos a comunidades indígenas em MG

Comunidade Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó selecionará três entidades independentes para que uma delas seja contratada pela Vale

MPF obtém suspensão de consulta prévia realizada por empresas privadas sobre rodoanel em Belo Horizonte (MG)

Justiça determinou que somente o Poder Público pode realizar a consulta aos povos e comunidades tradicionais afetados

Caso Samarco: MPF visita comunidades em Barra Longa (MG) afetadas pelo desastre de Mariana

Um dos efeitos mais significativos do rompimento da barragem do Fundão foi o deslocamento forçado do povoado de Gesteira

MPF realizará audiência sobre políticas públicas e promoção de direitos para comunidades ciganas durante o Maio Cigano

O encontro será aberto ao público e realizado no Acampamento Cigano de Ibirité (MG), no dia 16 de maio, às 14h

MPF consegue anulação de multas de comunidade tradicional no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG)

Assunto foi tema de reuniões com o ICMBio entre 7 e 10 de abril; regularização do território e conflitos envolvendo a comunidade também estiveram em pauta

MPF vai à Justiça para regularizar território quilombola em Diamantina (MG)

Ação também pede indenização por danos morais pela demora do Incra e da União na demarcação do território