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MPF trabalha por melhorias na Comunidade Quilombola Pixaim, de Piaçabuçu (AL)

Num desdobramento da FPI, instituição busca promoção de políticas públicas, como moradia, acesso à água e transporte

MPF realiza visitas técnicas e escuta demandas de comunidades indígenas do Agreste alagoano

Atuação busca garantir acesso a direitos básicos como água, energia, terra e educação para povos originários

MPF firma acordo que regulariza a posse tradicional de terras da comunidade quilombola de Bom Despacho (AL)

TAC beneficia diretamente 31 famílias e reconhece ocupações legítimas em 19 propriedades individualizadas

MPF reforça pedido de anulação de licenciamento do Projeto Potássio Autazes no Amazonas por violação de direitos

Órgão aponta violações territoriais, de direitos humanos, ameaças, cooptações e violações diversas ocorridas nos últimos anos

A pedido do MPF, Justiça condena Santa Luzia do Pará (PA) a reformar escola quilombola sem água e banheiro

Município também foi condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais

MPF aciona Justiça para evitar colapso da saúde indígena no Acre após falta de transporte aéreo deixar aldeias isoladas

Ação relata mortes de crianças indígenas, remoções médicas interrompidas e risco de agravamento da crise sanitária com chegada da estiagem

[Atualizada] MPF sedia em SP seminário sobre responsabilização de instituições financeiras que investem em empreendimentos não sustentáveis

Evento será realizado na manhã de 26 de março, às 9h30, e contará com transmissão via Zoom; inscrições estão abertas

Junho Ambiental: MPF aciona Justiça para garantir saúde e saneamento na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia

Ação tem foco nas mulheres indígenas e nos impactos causados pelas mudanças climáticas

MPF articula com outros órgãos comissão para adequação da educação escolar indígena e tradicional no Amazonas

Medida visa combater o caos e precarização estrutural, a falta de transparência orçamentária e regularizar mais de 700 "escolas anexas" no estado

Projeto Territórios Vivos: protagonismo de comunidades tradicionais é destaque em abertura de oficina em Brasília

Encontro reúne representantes de comunidades, governo e cooperação internacional para aprimorar plataforma de autodeclaração de territórios