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MPF aciona Justiça contra mineração ilegal em quilombo de Votorantim (SP)

Comunidade José Joaquim de Camargo não foi previamente consultada sobre exploração mineral em seu território nem recebeu compensações

MPF move ação para garantir coleta de lixo em aldeia de São Miguel Arcanjo (SP)

Comunidade Tekoa Nhanderu Porã vive exposta a riscos ambientais e de saúde devido ao acúmulo de resíduos

MPF pede implementação de infraestrutura urbana básica em quilombo de Votorantim (SP)

Ação visa assegurar pavimentação e outras melhorias que viabilizem a prestação de serviços públicos na comunidade José Joaquim de Camargo

MPF entra com ação para garantir transporte público a aldeias indígenas em Barão de Antonina (SP)

União, Funai e prefeitura se omitiram no fornecimento do serviço essencial às comunidades Karugwá, Pyhau e Txondaro Tekoa Mbae

MPF processa União, Incra e prefeitura por falta de lazer em quilombo de Itaóca (SP)

Ação civil pública pede construção de parquinho e campo de futebol para moradores da comunidade Cangume

MPF move ação para que quilombolas de Itararé (SP) tenham transporte público e acesso a vias em boas condições

Ação civil pública pede providências da prefeitura, do Governo Federal e do Incra contra o isolamento da comunidade Fazenda Silvério

Ação do MPF pede iluminação pública e benefício tarifário para moradores de quilombo em Itapeva (SP)

Escuridão e contas de energia caras são alguns dos problemas que integrantes da comunidade Jaó enfrentam

MPF move ação contra o Incra para garantir titulação de quilombo em Itaóca (SP)

Comunidade Cangume aguarda há 20 anos pelo reconhecimento de suas terras

MPF move ação para que quilombolas de Itapeva (SP) tenham acesso a serviços de saúde

Posto com estrutura insuficiente e falta de médicos especialistas colocam vida de moradores do Quilombo Jaó em risco

MPF defende educação diferenciada a quilombolas em Itapeva (SP)

Além da oferta de conteúdo baseado em saberes e tradições da comunidade, ação judicial pede ensino médio em escola do Quilombo Jaó