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MPF recomenda suspensão de concurso para Dsei Alto Rio Purus (AC) por exigência indevida a candidatos indígenas

Edital do processo seletivo pede comprovação de identidade indígena com documentos carimbados por lideranças locais e caciques

Educação indígena: MPF recomenda adesão do estado do Acre e municípios ao novo Plano de Ações Articuladas do MEC

Medida visa assegurar que demandas como construção de escolas, formação de professores e transporte sejam contempladas

MPF ajuíza ação por desmatamento em área protegida na Terra Indígena Kariri-Xocó, em Alagoas

Além da recuperação ambiental, ação pede indenização por danos irreversíveis e medidas de proteção contra novas intervenções ilegais

MPF trabalha por melhorias na Comunidade Quilombola Pixaim, de Piaçabuçu (AL)

Num desdobramento da FPI, instituição busca promoção de políticas públicas, como moradia, acesso à água e transporte

MPF realiza visitas técnicas e escuta demandas de comunidades indígenas do Agreste alagoano

Atuação busca garantir acesso a direitos básicos como água, energia, terra e educação para povos originários

MPF firma acordo que regulariza a posse tradicional de terras da comunidade quilombola de Bom Despacho (AL)

TAC beneficia diretamente 31 famílias e reconhece ocupações legítimas em 19 propriedades individualizadas

[Atualizada] MPF sedia em SP seminário sobre responsabilização de instituições financeiras que investem em empreendimentos não sustentáveis

Evento será realizado na manhã de 26 de março, às 9h30, e contará com transmissão via Zoom; inscrições estão abertas

Projeto Territórios Vivos: protagonismo de comunidades tradicionais é destaque em abertura de oficina em Brasília

Encontro reúne representantes de comunidades, governo e cooperação internacional para aprimorar plataforma de autodeclaração de territórios

MPF recomenda que estado do Amazonas adote medidas para garantir educação a quilombolas em Barreirinha (AM)

Estudantes quilombolas foram impossibilitados de realizar matrícula escolar; quantidade de professores também é insuficiente

MPF vai monitorar atuação de rede intersetorial para atendimento ao povo indígena Madija no Acre

Iniciativa reúne órgãos públicos e instituições para atuação coordenada em saúde, assistência e garantia de direitos