Resultado da busca

MPF requer que estado de Rondônia assegure condições mínimas para funcionamento da Escola Indígena Pin Karipuna

Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente

MPF firma acordo com prefeitura de Coari (AM) para garantir direitos a indígenas e ribeirinhos

Documento estabelece ações nas áreas da educação, alimentação nas escolas, participação escolar e inserção em políticas públicas

MPF vai à Justiça para exigir a reinstalação da única unidade da Funai no Piauí, fechada desde 2017

Multa fixada pelo TRF1 pelo não cumprimento da decisão acumula cerca de R$ 44,5 milhões; atuação do MPF passa a acompanhar, de forma estrutural, toda a rede de ...

Ação do MPF e órgãos federais desmantela garimpo ilegal em terra indígena em Mato Grosso

Força-tarefa realizou mais de 890 ações de fiscalização, resultando em prejuízo de R$ 83,6 milhões para a atividade ilícita

Prazo para anular demarcação conta a partir de portaria do ministro da Justiça e não de decreto presidencial

TRF4 pela primeira vez reconhece expressamente tese defendida pelo MPF em ação contra demarcação de território da Comunidade Kaingang

Abril Indígena: a pedido do MPF, TRF1 garante perícia independente para apurar etnocídio em Belo Monte

Decisão garante a continuidade de medidas urgentes, como a realização de auditoria e medidas de saúde e proteção territorial

TRF4 acata pedido do MPF e suspende licenciamento ambiental no RS por falta de consulta prévia a indígenas

Decisão reafirma a Convenção nº 169 da OIT e estabelece que a oitiva das comunidades deve ocorrer antes do início das etapas formais do licenciamento

MPF quer regularidade na entrega da fatura de energia a uma comunidade em SC e fim de cobranças indevidas

Atrasos no pagamento da conta, por falta de envio da fatura impressa, ainda gerava risco de corte no fornecimento do serviço à Comunidade Cafuza de José Boiteux

Junho Ambiental: MPF reúne mineradora e povo Waimiri Atroari para apurar contaminação de rios em terra indígena no AM

Encontro presencial em Manaus discutiu danos ambientais causados pela mina de Pitinga e definiu a participação indígena em futuras vistorias técnicas

MPF reforça pedidos para garantir água, saneamento e comunicação a famílias atingidas por Belo Monte no Pará

Ação aponta que emergência humanitária afeta mais de 600 famílias na Volta Grande do Xingu