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MPF pede regularização de saneamento básico a quatro aldeias em Avaí (SP)

Indígenas do território Araribá vivem sob elevado risco de adoecer devido à precariedade dos serviços de água e esgoto

MPF viabiliza acordos que preveem melhorias em saúde e saneamento para aldeias do Vale do Ribeira (SP)

Ministério da Saúde comprometeu-se a construir unidades de atendimento e sistemas de água e esgoto em duas comunidades indígenas da região

MPF lança iniciativa para levar alimentos produzidos por povos tradicionais à merenda escolar no Litoral Norte de SP

Projeto Catrapovos prevê que alunos de escolas das próprias comunidades sejam contemplados com o fornecimento dos itens

MPF quer que governo de SP mude base de dados para autorizações de roças em territórios tradicionais

Plataforma do Ministério Público Federal reúne informações que permitem avaliação confiável de áreas indígenas, quilombolas e caiçaras

Aracaju (SE) recebe última oficina de capacitação sobre gestão de praias em 2025

Atividade encerrou o ciclo de 13 encontros do projeto MPF Gerco em cidades costeiras

Abril Indígena: durante a FPI/SE, MPF propõe acordo em favor da comunidade indígena Xokó

Prefeitura de Porto da Folha concordou com termos gerais da negociação e compromisso será assinado na próxima sexta-feira (11)

MPF ouve comunidade do Quilombo Mocambo durante a expedição da 8ª Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe

Comunidade, que fica localizada às margens do Rio São Francisco, relatou lançamento de esgoto sem tratamento e erosão

Abril Indígena: Após atuação do MPF, acordo restabelece serviços públicos na aldeia Xokó, em Sergipe

Assinatura de acordo é resultado de ações da Fiscalização Preventiva Integrada

Abril Indígena: luta do povo Xokó conta com apoio permanente do MPF em Sergipe

Diálogo com a comunidade, com o poder público e com a sociedade garante direitos básicos das famílias indígenas

Atuação do MPF garante consulta prévia de comunidade tradicional sobre a reserva extrativista em Aracaju (SE)

Catadoras e catadores de mangaba pedem um novo decreto de regulamentação da área