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MPF irá apurar atos de vandalismo ocorridos na Barragem Norte em José Boiteux (SC)

Depredação da barragem aconteceu após acordos firmados pelo governo de Santa Catarina

MPF aciona Justiça para garantir água e saneamento a indígenas em Araquari (SC)

Investigação do MPF apontou omissão da União, do município e da Casan em oferecer direitos básicos

MPF quer que Balneário Camboriú (SC) ofereça abrigo adequado aos indígenas que vendem artesanato na cidade

Entre dezembro e março, famílias indígenas se deslocam para o litoral catarinense, como parte da cultura e da tradição desses povos

MPF busca soluções para famílias indígenas Kaingang deslocadas em Mafra (SC)

Visita à comunidade e à prefeitura tiveram como objetivo verificar as condições das famílias e coletar informações para manifestação em possessória

MPF visita comunidade indígena Kaingang em São João da Barra, Mafra (SC)

No local foram constatadas condições precárias de moradia, com falta de água potável

MPF quer garantir material didático específico para a educação escolar indígena em Santa Catarina

Recomendação prevê elaboração de cronograma com metas e prazos definidos para produção do material, que deve ser validado pelas comunidades

Eleições na reserva indígena Kondá (SC): acordo fortalece autodeterminação e pacificação social

Termo de compromisso entre MPF, Funai, lideranças indígenas e candidatos a cacique foi fundamental para eleições pacíficas e transparentes

MPF garante transporte escolar para indígenas da Aldeia Ketajug em Mafra (SC)

Município deve buscar os alunos na área onde estão atualmente e levá-los até as unidades municipais de ensino

MPF articula solução para comunidade indígena afetada pela Barragem Norte, em José Boiteux (SC)

Após 22 anos, medidas vão garantir execução de obras estruturais e sociais na Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng e municípios vizinhos

Justiça nega recurso da União e mantém sentença que garante medicina tradicional indígena em Entre Rios (SC)

Ação foi movida pelo MPF para garantir o respeito às tradições indígenas, incluindo o uso de ervas medicinais, nos cuidados à saúde