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MPF processa União, Incra e prefeitura por falta de lazer em quilombo de Itaóca (SP)

Ação civil pública pede construção de parquinho e campo de futebol para moradores da comunidade Cangume

MPF move ação para que quilombolas de Itararé (SP) tenham transporte público e acesso a vias em boas condições

Ação civil pública pede providências da prefeitura, do Governo Federal e do Incra contra o isolamento da comunidade Fazenda Silvério

Ação do MPF pede iluminação pública e benefício tarifário para moradores de quilombo em Itapeva (SP)

Escuridão e contas de energia caras são alguns dos problemas que integrantes da comunidade Jaó enfrentam

MPF move ação contra o Incra para garantir titulação de quilombo em Itaóca (SP)

Comunidade Cangume aguarda há 20 anos pelo reconhecimento de suas terras

MPF move ação para que quilombolas de Itapeva (SP) tenham acesso a serviços de saúde

Posto com estrutura insuficiente e falta de médicos especialistas colocam vida de moradores do Quilombo Jaó em risco

MPF defende educação diferenciada a quilombolas em Itapeva (SP)

Além da oferta de conteúdo baseado em saberes e tradições da comunidade, ação judicial pede ensino médio em escola do Quilombo Jaó

Ação do MPF pede implementação de serviços de internet e telefonia móvel em quilombo de Itaóca (SP)

Sem acesso à rede de telecomunicações, moradores da comunidade Cangume vivem em estado de exclusão digital

MPF pede melhores condições de moradia para quilombolas em Itaóca (SP)

Ação civil pública requer a reforma de casas e a construção de novas unidades habitacionais no Quilombo Cangume

MPF pede instalação de posto de saúde em aldeia de Itaporanga (SP)

Sem unidade de atendimento no território, indígenas da comunidade Tekoá Porã precisam se deslocar até cidades vizinhas para consultas

MPF processa CPFL por desmatamento irregular em terra indígena de Avaí (SP)

Concessionária de energia amparou-se em licença inválida para remover vegetação nativa e até hoje não promoveu reparação dos danos