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Junho Ambiental: MPF e ANM definem fiscalização imediata sobre suspeita de contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri-Atroari (AM)

Após reunião, agência fiscalizará mina de Pitinga e enviará relatório em 15 dias

MPF move ação contra responsáveis por mineração ilegal e desmatamento de área pública de Rondônia

Ação pede recuperação integral da área degradada, indenização pelos danos ambientais e reparação pela extração ilegal de cassiterita pertencente à União

MPF obtém sentença para reduzir risco aviário no aeroporto internacional de São Luís (MA)

Decisão obriga entes públicos e concessionária a eliminar focos de atração de aves e regularizar gestão de resíduos

MPF move ação para suspender parte de obra da nova Avenida Litorânea em São Luís (MA) por danos ambientais

Ação pede paralisação de trechos da obra e recuperação de área degradada em São Luís e São José de Ribamar

MPF obtém decisão que determina regularização de pousada em Barreirinhas (MA)

Empreendimento teria causado degradação ambiental em área protegida, violando o Código Florestal e a legislação ambiental que trata das Unidades de Conservação

MPF cobra do estado do Maranhão cumprimento de decisão para recuperar Arquivo Público Estadual

Prédio abriga um acervo documental de valor inestimável para a história maranhense

MPF consegue na Justiça a preservação de área de dunas em São Luís (MA)

Sentença judicial anula licenças para construção do Edifício Atlantis e condena responsáveis à recuperação ambiental

MPF obtém sentenças condenatórias contra 17 envolvidos em extração mineral ilegal em oito municípios no Maranhão

As empresas e seus responsáveis devem, dentre outras penas, pagar indenizações de até R$ 1,2 mi, além de recuperar as áreas degradadas

MPF obtém condenação de empresa por desmatamento sem autorização do Ibama em Terras Indígenas no MA

Devem ser recuperados 62,7 hectares desmatados nas TIs Porquinhos, já demarcada, e Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, com demarcação em análise

Após ação do MPF, Justiça determina recuperação de área degradada no Mercado do Peixe, em São Luís (MA)

De acordo com a ação proposta pelo MPF, o estado do Maranhão tem o dever de fiscalizar e garantir a proteção ambiental na área