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Ação do MPF busca demolição de quiosques que ocupam irregularmente faixa de areia em praias do Rio

Estabelecimentos avançam ilegalmente sobre área de uso comum do povo e de domínio da União; ação também pede reparação ambiental

MPF ajuíza ação contra Petrobras por descarte irregular de efluentes em plataforma no RJ

Ação busca reparação por dano ambiental causado por descarte de “águas cinzas” sem tratamento na Bacia de Campos entre 2013 e 2018

MPF e TJRJ lançam livro e exposição sobre arquivos da escravidão no Vale do Paraíba Fluminense

Evento aberto ao público será em 29 de maio, às 17h, no Museu da Justiça do Rio de Janeiro

Reunião pública vai debater questões ambientais relativas a campeonato mundial de surfe em Saquarema (RJ)

Objetivo é reduzir os impactos sobre as praias e promover medidas de sustentabilidade

MPF garante retirada de vagões abandonados e soluciona impasse ambiental em Itatiaia (RJ)

Atuação resulta em solução definitiva para o abandono de 98 vagões que há anos causavam riscos à saúde e ao meio ambiente no município

A pedido do MPF, Justiça determina ao município de Rio Claro (RJ) que elabore plano de regularização fundiária

Município deve avaliar a regularização das ocupações na área de preservação do rio Piraí e dar apoio às famílias que precisem ser realocadas

MPF pede à Justiça anulação de licença para construção de hotel de luxo em Paraty (RJ)

Empreendimento é alvo de ação que cobra consulta a comunidades tradicionais e incorporação da variável climática no licenciamento

MPF recomenda que município do Rio exija autorização do Iphan para obras e intervenções em áreas tombadas

Prefeitura deve aplicar mesmo procedimento já exigido para realização de eventos nesse tipo de bem e em seus entornos

Ação do MPF pede medidas para recuperar salina e cobra reparação por danos ambientais na Lagoa de Araruama (RJ)

Empresas e órgãos públicos são acionados na Justiça para demolir estruturas antigas e indenizar por impactos que afetam ecossistema e pesca local

MPF acompanha restauração de 38 cadernetas de viagem do Imperador D. Pedro II no Museu Imperial (RJ)

O custeio da restauração dos documentos é resultado de acordo firmado pelo MPF