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MPF firma acordo com a prefeitura de Cabedelo (PB) para urbanização de trecho da orla da praia de Camboinha

Termo de ajustamento de conduta será assinado nesta quinta-feira (18), às 14h, na sede do MPF em João Pessoa (PB)

Acordo proposto pelo MPF garante urbanização e preservação de trecho da orla de Camboinha, em Cabedelo (PB)

Sudema, prefeitura e empresa também assinaram o acordo, que prevê obras de lazer e recuperação ambiental

MPF acompanha projeto de obra emergencial para conter erosão em João Pessoa (PB)

Intervenção proposta pela prefeitura foi aprovada pelo Preamar-PB e será executada em trecho de 600 metros da orla do bairro do Bessa

Audiência pública em João Pessoa debate ocupações irregulares e preservação da restinga na orla de Camboinha

Evento reuniu órgãos ambientais, especialistas, moradores e movimentos sociais; gravação está disponível no canal do MPF no YouTube

MPF publica ata da audiência pública sobre a recuperação ambiental da orla de Camboinha

Documento reúne manifestações de órgãos ambientais, especialistas, moradores e movimentos sociais

COP30: MPF e DPU destacam impactos sociais em painel sobre energias renováveis e injustiça climática

No debate, instituições apontam violações de direitos e sacrifício desproporcional de comunidades do Semiárido

MPF firma acordo de cooperação técnica para reflorestamento e arborização na Paraíba

Reunião ocorreu na sede do MPF em João Pessoa e contou com representes de vários órgãos e empreendedores do Polo Turístico Cabo Branco

Em 2025, MPF amplia capacidade de resposta em direitos humanos com apoio de grupo de prática jurídica na Paraíba

Parceria com o estado da Paraíba fortalece atuação em casos complexos e beneficia diretamente populações vulnerabilizadas

MPF aponta nulidade de contratos fundiários em projetos de energia renovável

Aneel e Incra são instados fiscalizar arrendamentos, revisar normas e coibir irregularidades envolvendo capital estrangeiro

MPF firma acordo para demolição parcial de prédio que avançou sobre terreno de marinha em João Pessoa (PB)

TAC obriga condomínio a remover parte de edificação construída irregularmente, recuperar área ambiental e pagar indenizações