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COP30: MPF garante acesso e participação de indígenas na Zona Verde

Instituição abriu procedimento para investigar por que grupo Munduruku foi barrado e para cobrar reparação aos indígenas

COP30: MPF garante maior transparência sobre a qualidade do ar em Santarém (PA)

Medida é resultado de recomendação do órgão após a cidade registrar um dos piores índices de poluição do ar do planeta em 2024

COP30: MPF impulsiona recuperação ambiental e economia leiteira com apoio a projeto pioneiro em Minas Gerais

Diante dos desafios impostos pelo desastre de Mariana, famílias buscam práticas regenerativas para retomar produção de forma sustentável

COP30: MPF intensifica atuação contra empreendimentos que podem alterar o regime das águas do Pantanal

Hidrovias e hidrelétricas ameaçam o coração hídrico do Brasil e podem afetar comunidades tradicionais

COP30: MPF mira plataformas digitais para frear garimpo ilegal de ouro na Amazônia

Projeto Rede Sem Mercúrio já resultou na retirada de milhares de anúncios ilegais das plataformas

COP30: MPF obtém condenação em maior apreensão de ouro extraído de garimpo ilegal na história do Amazonas

Denúncia do órgão desarticulou rede criminosa que explorava ilegalmente recursos naturais na Amazônia

COP30: MPF obtém condenações bilionárias por contaminação ambiental com amianto na Bahia

Atuação busca reparação ao meio ambiente e às vítimas e punição de mineradora por décadas de exposição ao amianto

COP30: MPF obtém decisão para readequação socioambiental e climática de portos e hidrovias em Santarém (PA)

Decisão obriga estado e município a incluir estudos de impacto ambiental, climático e consulta prévia em todos os licenciamentos

COP30: MPF promove debate sobre salvaguardas jurídicas nos mercados de carbono

Participantes ressaltaram a importância de critérios que assegurem direitos humanos e proteção ambiental

COP30: MPF reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que há 500 anos aguardam por reconhecimento

Notas Técnicas apontam que não há impedimentos para a assinatura das portarias declaratórias das terras Pataxó e Tupinambá e reforçam riscos de novos conflitos ...