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MPF acompanha nova concessão da BR-040 no RJ e amplia diálogo entre ANTT, nova concessionária e sociedade civil

Serão realizadas reuniões técnicas e audiência pública para debater obras com a população e esclarecer composição da tarifa de pedágio

MPF obtém decisão que obriga CSN a entregar ao Arquivo Nacional documentos produzidos antes da privatização

Justiça reconhece valor histórico do acervo e determina medidas imediatas para preservação e disponibilização pública

MPF recomenda que Unirio compense déficit histórico de cotas raciais em concursos para professores

Para corrigir ausência de vagas entre 2014 e 2023, órgão pede oferta de 40% das vagas a candidatos negros nos próximos concursos

PRF atende recomendação do MPF para encerrar serviços de assistência espiritual e religiosa a servidores

Recomendação alertava sobre descumprimento do princípio da laicidade do Estado brasileiro

MPF recomenda destituição de presidente do Conselho de Saúde de Maricá (RJ) e medidas para garantir controle social

Votação para a escolha do secretário-executivo e assessoria jurídica e contábil independente estão entre as medidas para assegurar autonomia

Após mediação do MPF, Rio de Janeiro se compromete a ampliar captação de córneas no estado

Medidas vão dar andamento ao Projeto “Olhos do Rio” para aumentar transplantes e reduzir a fila de espera

MPF e Anvisa formalizam parceria para intensificar o combate aos cigarros eletrônicos

Acordo prevê ações conjuntas de controle, compartilhamento de dados técnicos e campanhas de conscientização sobre riscos à saúde

Atualização do MPEduc é destaque no programa de TV Interesse Público

Reportagem está disponível no Canal do Ministério Público Federal no YouTube

Câmara do MPF consolida em 2025 atuação estratégica e estrutural em direitos sociais

Planejamento, produção de conhecimento aplicado e articulação institucional marcam o ano da Câmara

MPEduc: fiscalização impacta na melhoria de escolas em São Paulo e no Piauí

Programa garante reformas estruturais e incentivo à leitura, transformando o dia a dia de estudantes em municípios que participaram do projeto-piloto