Resultado da busca

Justiça confirma que Ministério Público Federal pode requisitar informações de outros órgãos públicos

Decisão judicial deu prazo de seis horas para que Hospital de Base, em Porto Velho (RO), forneça ao MPF prontuário médico de paciente

MPF pede a condenação do município de João Pessoa (PB) a implantar ponto biométrico na rede de saúde

Órgão requer o julgamento antecipado após descumprimento unilateral de acordo firmado em juízo para instalar sistema

A pedido do MPF, Justiça condena município de Belém (PA) a regularizar Hospital de Pronto Socorro Mário Pinotti

Decisão confirma persistência de graves falhas estruturais, falta de insumos básicos e equipamentos sem manutenção na unidade de saúde

MPF e Elovias se reunirão para discutir melhorias na BR 040 em Petrópolis (RJ)

Encontro com a concessionária tratará do pavimento na subida da Serra; ANTT, Coppe-UFRJ e sociedade civil participarão

MPF quer regularidade na entrega da fatura de energia a uma comunidade em SC e fim de cobranças indevidas

Atrasos no pagamento da conta, por falta de envio da fatura impressa, ainda gerava risco de corte no fornecimento do serviço à Comunidade Cafuza de José Boiteux

MPF obtém decisão que restitui ao Incra 15 lotes de assentamento em Rondônia

TRF1 cancelou registros imobiliários de parcelas do assentamento Jatuarana e determinou reintegração de posse a favor do Incra

MPF obtém novas medidas judiciais para garantir continuidade do tratamento de endometriose profunda em Sergipe

Decisão determina providências para assegurar o financiamento, a regulação e a continuidade da assistência às pacientes do SUS

Estado de Mato Grosso é condenado a corrigir problemas causados por obra inacabada vizinha ao Hospital Júlio Müller em Cuiabá (MT)

Além de reformas para garantir segurança de funcionários e pacientes, estado também deve pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos

PGR defende no Supremo fiscalização federal sobre verbas do SUS repassadas a estados e municípios

Em parecer, Paulo Gonet afirma que recursos transferidos na modalidade fundo a fundo continuam sob auditoria e controle da União

MPF ajuíza ação para reduzir fila de mais de 15 mil pacientes de cardiologia em Uberlândia (MG)

Órgão pede prazos por nível de risco, custeio de cirurgias complexas e indenização de R$ 50 milhões por danos à sociedade