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MPF recomenda que pessoas em vulnerabilidade socioeconômica que chegam a Florianópolis (SC) não sejam discriminadas

Posto da Assistência Social foi instalado na rodoviária para encaminhar passageiros sem

MPF quer que Dnit recupere e promova a manutenção das vias marginais da BR-101 em Joinville (SC)

Órgão pede à Justiça que determine a realização dos serviços em 30 dias e a apresentação de um relatório das atividades após a conclusão

MPF requisita informações urgentes sobre manutenção de ponte na BR-101 em Santa Catarina

ANTT tem prazo de dez dias para apresentar esclarecimentos sobre as medidas corretivas a serem executadas na ponte sobre o Rio Itajaí-Açu

MPF quer garantir segurança de usuários que transitam pelas vias marginais da BR-101 em Barra Velha (SC)

Ação foi proposta para que o Dnit realize a recuperação e a manutenção dessas vias laterais

MPF apura instalação de novos radares em rodovias federais de Santa Catarina

Foram solicitadas informações ao Dnit sobre critérios técnicos, estudos de viabilidade e aferição de equipamentos previstos para o estado

Concurso da Justiça Eleitoral: MPF pede que banca forneça acesso de candidatos a laudos de deficiência

Cebraspe limitou disponibilização de avaliações biopsicossociais referentes a inscritos para vagas reservadas no certame

Após atuação do MPF, União firma primeiro acordo para pagar dívida bilionária do Fundef

Fortaleza (CE) vai receber R$ 760 milhões; cláusulas determinam que valor seja investido integralmente na educação pública

MPEduc: cidadãos de Serra Azul (SP) participam de escuta pública para debater qualidade da educação básica

Evento integrou primeira etapa do projeto conduzido pelo MPF, que incluiu também visitas a escolas municipais

Após ação do MPF, Exército é obrigado a adotar cotas em processos seletivos para colégios militares

Válida em todo o país, sentença destacou importância da reserva de vagas para ampliar a presença de grupos minoritários em espaços de poder

MPF garante epinefrina autoinjetável pelo SUS na região de Ribeirão Preto (SP) e solicita informações a pacientes

Pessoas com risco de reação alérgica grave e prescrição médica para uso do medicamento devem enviar dados ao MPF para obter a chamada "caneta salva-vidas"