Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Coleção Formulário Unidade Página Link Arquivo Noticia Capa Imagem Pasta Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca por artigos Assinar um RSS sempre atualizado. 5389 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente Nota Técnica 12/2024/PFDC/MPF Localizado em Atuação / Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão / Atuação Nota Técnica 13/2026/PFDC/MPF Estuda o Tema 1.449 do Supremo Tribunal Federal, que discute o direito de estudante com deficiência à matrícula em estabelecimento público de ensino em tempo ... Localizado em Atuação / … / Atuação / Notas Técnicas Nota Tecnica 14 - 2aCCR - PL 6064 Auditores Fiscais PGR-00436938.2019 -1.pdf Localizado em Atuação / … / Notas técnicas / notas-tecnicas-1 Nota Técnica 14/2025/PFDC/MPF Localizado em Atuação / Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão / Atuação Nota Técnica 15/2019/PFDC/MPF Localizado em Atuação / … / Atuação / Notas Técnicas Nota Tecnica 016-2aCCR - MPV 893-2019 - COAF. Consideracoes sobre o Parecer do Relator - Versao de 23.10.2019 -Versao Final-_ASSINADA.pdf Localizado em Atuação / … / Notas técnicas / notas-tecnicas-1 Nota Técnica 16/2019/PFDC/MPF Localizado em Atuação / … / Atuação / Notas Técnicas Nota Técnica 17/2019/PFDC/MPF Localizado em Atuação / … / Atuação / Notas Técnicas Nota Técnica 18/2026/PFDC/MPF Localizado em Atuação / … / Atuação / Notas Técnicas Nota Técnica 20/2019/PFDC/MPF Localizado em Atuação / … / Atuação / Notas Técnicas 10 itens anteriores 1 ... 300 301 302 303 304 305 306 ... 539 Próximos 10 itens