📢 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - EDITAL 02/2026

Para facilitar a vida de vocês, organizamos os temas que serão cobrados na prova de Direito (Graduação e Pós).

Confira os pontos principais:

⚖️ DIREITO ADMINISTRATIVO

• Adm. Pública (Direta e Indireta).

• Agentes, Atos e Poderes Administrativos.

• Processo Adm. (Lei 9.784/99) e Responsabilidade Civil.

• Controle da Administração.

⚖️ DIREITO CONSTITUCIONAL

• Direitos Fundamentais (Art. 5º) e Sociais.

• Ministério Público (Art. 127 a 130).

• Índios (Art. 231 e 232) e Competência da JF (Art. 109).

• LGPD e Controle de Constitucionalidade (ADI, ADC, ADPF).

⚖️ DIREITO CIVIL & PROC. CIVIL

• LINDB, Parte Geral, Obrigações e Contratos.

• Posse, Propriedade e CDC.

• Ação Civil Pública e Improbidade Administrativa.

• Processo Coletivo e Recursos.

⚖️ DIREITO PENAL & PROC. PENAL

• Teoria do Crime (Fato Típico, Ilicitude, Culpabilidade).

• Crimes contra a Adm. Pública e o Estado Democrático.

• Inquérito, Ação Penal e Prisões.

• ANPP e Leis Especiais (Drogas e Lavagem de Dinheiro).

DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NA PROVA OBJETIVA DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO, BIBLIOTECONOMIA, COMUNICAÇÃO SOCIAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PRR3ª-00013291.2026

DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS DO CURSO DE DIREITO NA PROVA OBJETIVA E CONVOCAÇÃO PARA PROVA DISCURSIVA PRR3ª-00013290.2026

RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES CONFIRMADAS E CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA

EDITAL DE ABERTURA - DIREITO (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO)

EDITAL DE ABERTURA - ADMINISTRAÇÃO, BIBLIOTECONOMIA, COMUNICAÇÃO SOCIAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DO  2º SEMESTRE DE 2025