Abril Indígena: MPF defende protagonismo dos povos originários na criação de comissão indígena da verdade

Uma comissão autônoma, forte e liderada pelos povos indígenas. Essa é a proposta de criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), que se tornou pauta de plenária da qual o Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta segunda-feira (6), no Acampamento Terra Livre. O evento, que reúne indígenas de todo o país no centro de Brasília, traz como uma das abordagens de debate a criação da CNIV em prol da reparação e memória dos povos originários brasileiros que sofreram violações de direitos humanos durante o período da ditadura militar.

No debate, o MPF foi representado pelo procurador regional da República Marlon Weichert, membro do Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades contra Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Formas de Reparação, ligado à Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR). Ele reforçou a importância da criação de uma comissão encabeçada pelos povos indígenas e voltada para eles. “A proposta é colocar os povos indígenas na centralidade do processo, o sofrimento deles em busca de uma reparação integral, que começa com a produção da verdade”, frisou.

Memória e reparação - O MPF faz parte do Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas, que elaborou uma minuta de decreto para a criação da CNIV, em 2025. O documento, encaminhado ao poder público, propõe que a comissão seja composta por 14 membros, em sua maioria indígenas, designados pelo presidente da República – sete indicados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outros sete escolhidos a partir de uma lista com 21 nomes encaminhados pelo Fórum.

Com duração de três anos, a comissão teria poderes para atuar na elucidação de fatos e circunstâncias relacionados a assassinatos, genocídios, remoções forçadas, torturas, mortes, desaparecimentos e esbulhos de terras indígenas, além de propor medidas de reparação. A instituição da CNIV foi uma recomendação da Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada em 2011 para apurar violações de direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

A CNV pesquisou dez povos indígenas e revelou que, ao menos, 8.350 pessoas foram mortas por ações e omissões do Estado no período, o que já representa quase vinte vezes o número de mortos e desaparecidos reconhecido oficialmente pelo Estado. No entanto, o Brasil tem 305 povos indígenas reconhecidos, “que foram, de alguma forma, afetados por distintos processos de violações de direitos, o que reforça a hipótese de haver um número muito superior de vítimas”.

Acampamento Terra Livre - Com a expectativa de receber cerca de 7 mil pessoas em 2026, o ATL reafirma seu papel como a maior mobilização indígena do país. O tema deste ano - Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós - joga luz sobre o debate relacionado aos direitos territoriais e políticas públicas em um contexto de crise climática e desafios institucionais.

“Nós, não indígenas, precisamos conhecer a outra versão da história, daqueles que sofreram as violações de direitos e sofrem com as consequências disso até hoje”, frisou Marlon Weichert. Na avaliação dele, o ATL é a ocasião ideal para pressionar o poder público na aprovação da proposta da Comissão Nacional Indígena da Verdade. “Vamos reforçar politicamente, junto ao governo brasileiro, que não se abre mão do processo dando centralidade aos povos indígenas”.

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