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Comunidades Tradicionais
(Atualizada) MPF pede suspensão de atividades do projeto Mejuruá da empresa BR Arbo e certificadora Verra em Carauari (AM)
Projeto de crédito de carbono na região do Médio Juruá está em área sobreposta a território tradicional
Sistema Prisional
MPF encaminha à Polícia Federal relatório de inspeções em unidades prisionais de Pernambuco
Documento pode subsidiar as investigações relativas ao Presídio de Igarassu, alvo da Operação La Catedral
Indígenas
MPF recomenda que Funai trate com urgência e prioridade demarcação de terra indígena no Pará
Medida também recomenda diálogo entre Funai e comunidades para prevenir conflito por área indígena sobreposta a território quilombola
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais cinco denunciados pelo MPF
Das cinco pessoas, quatro foram condenados por participação direta na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Malta (PB) por desvio de verbas públicas
Também foram condenados o filho do ex-prefeito e um empresário; esquema envolveu o desvio de verbas para a pavimentação de ruas do município
Meio Ambiente
Após acordo com o MPF, Eletrobras Furnas inicia a retirada de antenas do Parque Nacional do Itatiaia (RJ)
Empresa realizará ainda uma série de ações compensatórias pelos danos causados ao meio ambiente
Geral
Me explica, MPF: como fazer uma reclamação ou sugestão ao MPF?
Ouvidoria é a responsável pelo diálogo entre a instituição e a sociedade
Comunidades Tradicionais
MPF requer suspensão de autorização irregular de dragagem e sinalização do Rio Tapajós (PA)
Autorização desrespeita decisão judicial, licenciamento ambiental e obrigação de consulta prévia às comunidades afetadas
Criminal
MPF pede aumento de penas de réus condenados por trabalho análogo à escravidão no interior do Amazonas
Crime, descoberto em 2012, ocorreu em quatro fazendas localizadas nos municípios de Boca do Acre e Lábrea (AM)
Eleitoral
MP Eleitoral propõe a partidos adoção de medidas para cumprimento de cotas raciais e femininas nas eleições
Ofício enviado a legendas sugere criação de comissões de heteroidentificação e publicação de dados de financiamento das campanhas