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Direitos do Cidadão
Após atuação do MPF, Dnit promove melhorias na cabeceira da ponte sobre o rio Madeira em Porto Velho (RO)
Obras foram concluídas em janeiro de 2025 e aumentaram a segurança de pedestres e ciclistas
Meio Ambiente
MPF é contrário à lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso que reduz distância para aplicação de agrotóxicos
Órgão apontou prioridades na temática, como intoxicação de pessoas, a falta de fiscalização e a necessidade de campanhas educativas
Direitos do Cidadão
PFDC reforça necessidade inadiável de defender e promover a democracia na Semana do Nunca Mais
Fruto de parceria entre a PFDC e a Universidade de Brasília, seminário segue até sexta-feira (4)
Comunidades Tradicionais
MPF e MP Estadual defendem consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais sobre crédito de carbono no Acre
Órgãos recomendam que o governo estadual siga critérios legais e forneça informações claras sobre o programa
Indígenas
Abril Indígena: campanha do MPF destaca importância dos povos originários diante das mudanças climáticas
Ação também mostra como os indígenas sentem,de forma mais imediata,os efeitos da crise climática,como seca,queimadas e insegurança alimentar
Geral
Dia da Mentira: site Manda a Real é uma das ferramentas do MPF de combate à desinformação
Iniciativa do Sistema Nacional de Comunicação Social (Sinacom) da instituição tem como foco a educação midiática
Indígenas
Abril Indígena: MPF pede providências para que comunidades de Barão de Antonina (SP) tenham acesso a esporte e lazer
Ação civil pública quer que Justiça imponha medidas para implantação de espaços e equipamentos em três aldeias situadas no município
Direitos do Cidadão
MPF vai à justiça para corrigir deficiências no atendimento cardiológico em Uberaba (MG)
Falhas no atendimento resultam em uma fila de mais 2300 pacientes do SUS
Meio Ambiente
MPF requer paralisação de garimpo ilegal e reparacão de danos ambientais em área próxima a terra indígena em Rondônia
Relatórios técnicos e investigação confirmaram omissão estatal e presença de mineração irregular de cassiterita perto da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
Meio Ambiente
Seguindo posição do MPF, Supremo reafirma que reparação por dano ambiental não prescreve
O Plenário reconheceu que, por proteger direito fundamental, obrigação não termina mesmo que o processo esteja em fase de execução