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Comunidades Tradicionais
A pedido do MPF, Justiça proíbe que grupo invada território de comunidade tradicional na Ilha de Marajó (PA)
Acusados de grilagem e ameaças, réus também foram proibidos de impedir o acesso dos ribeirinhos à Vila Joviniano Pantoja
Direitos do Cidadão
Atividade empresarial deve priorizar pessoas e meio ambiente, afirma MPF em evento da ONU
Integrantes da PFDC participaram do IX Fórum Regional sobre Empresas e Direitos Humanos da América Latina e Caribe, realizado em São Paulo
Comunidades Tradicionais
MPF consegue anulação de multas de comunidade tradicional no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG)
Assunto foi tema de reuniões com o ICMBio entre 7 e 10 de abril; regularização do território e conflitos envolvendo a comunidade também estiveram em pauta
Geral
Abril Laranja: Interesse Público mostra trabalho do MPF pela proteção de animais abandonados
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (25)
Indígenas
MPF e DPU acionam estado da Bahia por homicídio de adolescente indígena e pedem R$ 6,8 milhões em indenizações
Ação cobra reparação por danos morais e existenciais à família e ao povo Pataxó, após ataque de policiais militares no extremo sul da BA
Meio Ambiente
MPF obtém decisão judicial para suspender turismo na Lagoa Azul, em Maragogi (AL)
Sentença garante proteção ambiental na APA Costa dos Corais, maior unidade de conservação marinha do Brasil
Eleitoral
Ministério Público Eleitoral é contra pedido para cassação do diploma de prefeita eleita de Olinda (PE)
O PRTB e o então candidato Antônio Campos alegaram que Mirella Almeida está inadimplente em relação à multa por propaganda antecipada
Criminal
MPF obtém a condenação de seis pessoas por fraudes contra o INSS em Minas Gerais
Integrantes da associação criminosa causaram um prejuízo de mais de R$ 3,9 milhões aos cofres públicos
Eleitoral
TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e barra prefeito eleito em Guatapará (SP) nas Eleições 2024
Pela decisão, município deverá realizar novas eleições para escolha do prefeito e vice
Direitos do Cidadão
Em reunião com MPF, órgãos do Poder Executivo comprometem-se a melhorar atendimento à população em situação de rua no Pará
Compromissos foram assumidos por órgãos do governo estadual e prefeitura de Belém junto ao MPF, MPPA, DPU e DPE-PA