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Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça proíbe início das obras de explosão do Pedral do Lourenção, no Pará
Estão impedidos todos os atos relacionados à obra, construção e instalação capazes de gerar risco de dano irreversível à área
Constitucional
Redes sociais: Supremo segue MPF e amplia responsabilidade de plataformas por conteúdos postados
Postagens criminosas e contas falsas devem ser retiradas do ar após notificação privada, sem necessidade de ordem judicial
Direitos do Cidadão
MPF propõe ação para que o MGI e a Fundação Cesgranrio corrijam falhas no Concurso Nacional Unificado de 2024
Principais problemas estão relacionados ao cumprimento das cotas raciais e à isonomia no tratamento de candidatos reintegrados judicialmente
Meio Ambiente
MPF e MPGO obtêm na Justiça Federal paralisação total de atividades de aterro em Padre Bernardo (GO)
Decisão também determina bloqueio de R$ 12 milhões das empresas responsáveis pelo empreendimento, dentre outras medidas
Meio Ambiente
Justiça condena cinco denunciados pelo MPF por desmatamentos, invasões e associação criminosa armada no Pará (atualizada)
Esquema envolvia grilagem de terras federais, exploração ilegal de madeira e uso de ‘laranjas’ para ocultar os verdadeiros responsáveis
Cooperação Internacional
MPF participa da 37ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul
Membros dos Ministérios Públicos da região reuniram-se em Buenos Aires entre os dias 24 e 26 de junho
Geral
Excesso de peso: Interesse Público mostra trabalho do MPF para garantir segurança em rodovias federais
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (27), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Comunidades Tradicionais
MPF pede que União e Funai atuem para garantir igualdade de direitos territoriais entre indígenas e quilombolas no Pará
Ação busca obrigar a administração pública a conciliar os interesses de comunidades tradicionais em demarcações de territórios sobrepostos
Patrimônio Cultural
MPF participa de apresentação de inventário que revela força e riqueza da cultura em Maceió (AL)
Iniciativa mapeou mais de 300 fazedores de cultura e 470 locais de referência em áreas atingidas pelo afundamento do solo
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito e empresário por desvio de verbas da educação em Governador Edison Lobão (MA)
Os réus terão que devolver R$ 380 mil e pagar multas de R$ 760 mil por desvio de recursos para obras de creche, que foram abandonadas