Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
Brumadinho: instituições de Justiça firmam aditivos para manter a Assessoria Técnica Independente nas Regiões 3, 4 e 5
Assessoramento nas Regiões 1 e 2 terá novo processo de escolha
Meio Ambiente
Após recomendação do MPF, construções irregulares em área de restinga em Pitimbu (PB) foram removidas
Com apoio de órgãos ambientais, prefeitura retirou cercas e edificações irregulares em área protegida na praia de Ponta de Coqueiro
Comunidades Tradicionais
TRF1 determina a conclusão da demarcação das terras da Comunidade Quilombola São Joaquim (TO) em 360 dias
Decisão reformou sentença judicial anterior que havia negado o pedido do MPF e reconhece omissão inconstitucional na demora do processo
Consumidor e Ordem Econômica
MPF promove audiência pública sobre uso do CPF por farmácias
Evento será no dia 8 de setembro, no Rio de Janeiro, e discutirá proteção de dados e direitos do consumidor
Comunidades Tradicionais
MPF move ação contra o Incra para garantir titulação de quilombo em Itaóca (SP)
Comunidade Cangume aguarda há 20 anos pelo reconhecimento de suas terras
Geral
Me explica, MPF: quais órgãos fazem parte do Ministério Público brasileiro?
Saiba como funciona e como atua essa importante instituição prevista na Constituição Federal
Criminal
Caso Bruno e Dom: Justiça aceita denúncia do MPF e acusado de ser mandante dos assassinatos se torna réu
Duplo homicídio foi em junho de 2022 e MPF atua para assegurar condenação dos envolvidos; executores serão julgados pelo Tribunal do Júri
Direitos do Cidadão
MPF atua para garantir direitos de cotistas em concursos públicos federais
Após recomendação, órgão agora cobra providências sobre instrução normativa que ainda prejudica candidatos
Comunidades Tradicionais
Ação do MPF pede iluminação pública e benefício tarifário para moradores de quilombo em Itapeva (SP)
Escuridão e contas de energia caras são alguns dos problemas que integrantes da comunidade Jaó enfrentam
Indígenas
MPF busca garantir emissão de passagens para indígenas isolados em tratamento de saúde no Alto Solimões (AM)
Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena devem enviar informações no prazo de 15 dias