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Notícias
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Geral
Me explica, MPF: como o Ministério Público atua no combate ao tráfico internacional de pessoas?
Órgão conta com uma estrutura especializada para reprimir esses crimes
Direitos do Cidadão
Após recomendação do MPF, MGI revoga norma que eliminava cotistas em concursos por falta de heteroidentificação
Nova instrução normativa garante que candidatos negros que não tenham a autodeclaração confirmada continuem no certame nas vagas de ampla concorrência
Direitos do Cidadão
Em diálogo com o MPF, aeroporto de Belém (PA) contará com sala multissensorial para pessoas com autismo
Espaço é destinado à regulação emocional, redução de estímulos e conforto sensorial ao longo da experiência aeroportuária
Criminal
MPF denuncia organização criminosa que tentou interferir em fiscalizações da Receita Federal
Grupo ameaçou matar auditor-fiscal responsável por chefiar o setor de combate a fraudes em importações no Ceará, Maranhão e Piauí
Geral
Unidade do MPF em Porto Alegre (RS) adere ao projeto Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher
Móvel está localizado na entrada da Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Cooperação Internacional
Unidades do MPF são iluminadas de azul para lembrar o Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas
Na quarta-feira (30), seminário internacional vai debater os desafios no combate a esse crime e terá transmissão on-line
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para ordenar atividades náuticas e proteger banhistas na orla de Maragogi (AL)
Município deverá apresentar e executar plano de balizamento para praias localizadas na APA Costa dos Corais
Direitos do Cidadão
Justiça atende pedido do MPF e suspende norma do CFM que restringia atendimento médico a pessoas trans
Decisão é liminar e tem efeito imediato
Fiscalização de Atos Administrativos
Segurança dos romeiros em peregrinação à Festa de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria (MG), é prioridade para MPF
Órgãos públicos e concessionárias apresentaram medidas coordenadas para garantir a integridade dos romeiros na BR-365 e vias adjacentes
Cooperação Internacional
MPF defende atuação integrada com instituições nacionais e internacionais para combater tráfico de pessoas
Em evento, especialistas debateram relação da prática com outros crimes, como corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas