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Direitos do Cidadão
MPF destaca avanços na mobilidade em Maceió (AL) com entrega parcial da Linha Verde como medida de reparação
Intervenções foram financiadas pela Braskem em acordo para reduzir impactos do afundamento do solo causado pela mineração de sal-gema
Meio Ambiente
MPF encaminha informações recomendando suspensão imediata da certificação e venda de créditos de carbono no Pará
Ação civil pública em andamento que discute irregularidades no processo inviabiliza a continuidade da certificação, aponta o órgão
Meio Ambiente
Evento do MPF discute desafios e caminhos para responsabilizar instituições financeiras por investimentos não sustentáveis
Seminário ocorreu em São Paulo nesta quinta-feira (26) e analisou casos paradigmáticos dentro e fora do país
Eleitoral
Dia Internacional da Checagem de Fatos: conheça o trabalho do MPF no combate à desinformação nas Eleições 2026
Iniciativas incluem grupo de trabalho sobre desinformação e interferência cibernética nas eleições, além de projeto de conscientização sobre a importância de checar informações
Geral
MPF destaca diálogo e responsabilidade institucional no reerguimento do Rio Grande do Sul
Felipe Müller foi um dos palestrantes do evento “Tá na Mesa”, da Federasul, nesta quarta-feira (1º)
Criminal
Contrabando de migrantes: MPF denuncia mulher por facilitar entrada ilegal de estrangeiros no Brasil
Denúncia aponta a existência de um esquema de “coiotes” que utilizam documentos falsos para burlar a fiscalização no Aeroporto de Guarulhos
Comunidades Tradicionais
MPF e MPMT recorrem para garantir proteção da Reserva Guariba-Roosevelt (MT)
Recurso ao TJMT sustenta como nula a decisão que viola direito de comunidades extrativistas e povos isolados, e admite ocupação privada na Resex
Meio Ambiente
MPF e MPRR atuam para regularizar pesca esportiva em reserva de desenvolvimento sustentável em Roraima
Acordo estabelece regras e garante segurança jurídica para as comunidades ribeirinhas até aprovação do plano de manejo da unidade de conservação
Indígenas
Lideranças Pataxó denunciam ao MPF violações de direitos devido à demora na demarcação de territórios na Bahia
Situação fundiária nas terras indígenas Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal foi debatida em reunião com membros da Câmara de Populações Indígenas, em Brasília
Geral
MPF terá expediente suspenso no feriado da Semana Santa
Unidades em todo o país não funcionam de 1º a 3 de abril, conforme previsto em lei federal