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Meio Ambiente
MPF visita Centro Nacional de Monitoramento e Alerta para discutir melhorias na prevenção de desastres climáticos
Procuradores puderam conhecer a estrutura da unidade e colher informações para aperfeiçoamento de seu funcionamento
Patrimônio Cultural
A pedido do MPF, União é obrigada a reativar órgão deliberativo da Cinemateca após descumprir acordo
Em setembro de 2024, Conselho Técnico-Consultivo da entidade foi extinto com base em argumentos infundados
Meio Ambiente
MPF processa concessionária de energia para garantir reflorestamento nas margens do lago da Usina de Ilha Solteira (SP)
Reservatório da hidrelétrica está há mais de 50 anos sem a cobertura florestal exigida por lei
Criminal
MPF denuncia moradores de condomínio de luxo de Ribeirão Preto (SP) que receberam o auxílio emergencial
Denúncia foi recebida pela Justiça Federal e casal virou réu por estelionato
Geral
Abertas as inscrições para estágio em Direito e Administração no MPF/SP
Estudantes de graduação e pós podem concorrer a vagas e formação de cadastro reserva na capital e em vários municípios
Consumidor e Ordem Econômica
MPF debate cobrança automática de pedágio na Rodovia Presidente Dutra com órgãos e empresas
Sistema Free Flow deve assegurar direito à informação de consumidores sobre tarifas e resguardar vias locais de possível sobrecarga
Meio Ambiente
MPF firma acordo com mineradora para ressarcimento de areia extraída sem autorização no Rio Mogi-Guaçu, em SP
Empresa pagará R$ 700 mil, valor correspondente à remoção de quase 23 mil m³ de recursos minerais
Direitos do Cidadão
Após ação do MPF, Exército é obrigado a adotar cotas em processos seletivos para colégios militares
Válida em todo o país, sentença destacou importância da reserva de vagas para ampliar a presença de grupos minoritários em espaços de poder
Direitos do Cidadão
Em São Paulo, MPF reúne-se com enviado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para tratar da liberdade de expressão no Brasil
Relator especial conheceu atuação de procuradores no enfrentamento à disseminação de conteúdos que violam direitos sociais e democracia
Criminal
MPF e PF participam de visita institucional à Secretaria de Administração Penitenciária de SP
Encontro tratou de possíveis medidas para melhoria do enfrentamento a crimes no aeroporto de Guarulhos