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Criminal
MPF denuncia moradores de condomínio de luxo de Ribeirão Preto (SP) que receberam o auxílio emergencial
Denúncia foi recebida pela Justiça Federal e casal virou réu por estelionato
Geral
Abertas as inscrições para estágio em Direito e Administração no MPF/SP
Estudantes de graduação e pós podem concorrer a vagas e formação de cadastro reserva na capital e em vários municípios
Consumidor e Ordem Econômica
MPF debate cobrança automática de pedágio na Rodovia Presidente Dutra com órgãos e empresas
Sistema Free Flow deve assegurar direito à informação de consumidores sobre tarifas e resguardar vias locais de possível sobrecarga
Meio Ambiente
MPF firma acordo com mineradora para ressarcimento de areia extraída sem autorização no Rio Mogi-Guaçu, em SP
Empresa pagará R$ 700 mil, valor correspondente à remoção de quase 23 mil m³ de recursos minerais
Direitos do Cidadão
Após ação do MPF, Exército é obrigado a adotar cotas em processos seletivos para colégios militares
Válida em todo o país, sentença destacou importância da reserva de vagas para ampliar a presença de grupos minoritários em espaços de poder
Direitos do Cidadão
Em São Paulo, MPF reúne-se com enviado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para tratar da liberdade de expressão no Brasil
Relator especial conheceu atuação de procuradores no enfrentamento à disseminação de conteúdos que violam direitos sociais e democracia
Criminal
MPF e PF participam de visita institucional à Secretaria de Administração Penitenciária de SP
Encontro tratou de possíveis medidas para melhoria do enfrentamento a crimes no aeroporto de Guarulhos
Combate à Corrupção
MPF quer prestação de contas de 13 prefeituras da região de Franca (SP) sobre uso de emendas pix
Desde 2020, municípios receberam mais de R$ 13,6 milhões de deputados e senadores; modalidade de repasse é questionada por falta de transparência
Geral
“Diálogo com o autor”: Encontros no MPF/SP recomeçam na próxima quarta com conversa sobre processo penal mais justo
Professor Guilherme Madeira Dezem é o convidado do colóquio, que terá transmissão ao vivo pelo YouTube
Direitos do Cidadão
Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão define diretrizes para 2025
Impulsionar a conscientização, buscar melhorias na mobilidade urbana e garantir o uso inclusivo de novas tecnologias serão as prioridades do FPAI