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Geral
Novo pedágio na Dutra é tema de audiência pública no MPF em São Paulo na segunda-feira, 14
Evento discutirá impactos que novos pontos de cobrança automática na região metropolitana poderão trazer a motoristas que utilizam rodovia
Comunidades Tradicionais
MPF pede que Justiça ordene oferecimento imediato de transporte público a quilombolas em Itaóca (SP)
Ação civil pública também requer obras emergenciais em estrada que liga comunidade Cangume ao centro da cidade
Indígenas
Abril Indígena: MPF viabiliza acordo que garante via de acesso a comunidade indígena em Miracatu (SP)
Pacto celebrado com prefeitura e proprietários vizinhos à Terra Indígena Ka'aguy Mirim prevê construção de estrada em até 180 dias
Direitos do Cidadão
MPF pede suspensão de concurso do TRF3 por irregularidade em convocação de negros e pessoas com deficiência
Tribunal desrespeitou edital e legislação ao adotar critério que, na prática, restringiu o acesso desses candidatos ao total de vagas
Comunidades Tradicionais
MPF ajuíza ação para assegurar coleta de lixo em comunidade quilombola de Itapeva (SP)
Sem opção adequada para destinação de resíduos sólidos, moradores do Quilombo do Jaó vivem sob riscos ambientais e de saúde
Comunidades Tradicionais
MPF ajuíza ação para garantir saneamento básico em quilombo no Vale do Ribeira (SP)
Moradores da comunidade Porto Velho, localizada entre Itaóca e Iporanga (SP), sofrem com a falta de água potável e tratamento de esgoto
Comunidades Tradicionais
MPF move ação para garantir escola e aulas com conteúdo diferenciado a quilombolas de Itaóca (SP)
Atraso em obra e falta de professores prejudicam formação básica de estudantes do quilombo Cangume
Meio Ambiente
MPF fiscaliza ações para gestão integrada da faixa costeira em municípios do litoral norte de SP
Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba aderiram ao Projeto Orla, do governo federal, e devem cumprir uma série de medidas
Meio Ambiente
Seminário promovido pelo MPF discute gestão sustentável das cidades
Evento ocorrerá no dia 10 de abril, na Procuradoria da República em São Paulo, com transmissão pelo YouTube
Indígenas
MPF cobra compensação de danos a remanescentes do povo Krenak em SP após expulsão de seu território na ditadura
Aldeia indígena em Arco-Íris (SP) sofre consequências de desintegração cultural e traumas da expulsão de suas terras no governo militar