Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Eleitoral
Eleições 2026: Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí expede diretrizes para atuação de promotores eleitorais
O objetivo é garantir a uniformidade e a eficácia das ações preventivas e repressivas do Ministério Público Eleitoral
Meio Ambiente
Justiça atende pedido do MPF e suspende lei estadual que reduzia proteção ambiental no litoral do Piauí
Liminar restabelece proteção integral do Monumento Natural das Itans, em Cajueiro da Praia; descumprimento prevê multa de R$ 1 milhão
Meio Ambiente
Justiça atende MPF e suspende licença de usina de hidrogênio verde no Piauí
Decisão liminar aponta falta de autorização para uso da água do Rio Parnaíba e risco de colapso no sistema elétrico
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém condenação de sete faculdades por oferta de curso de mestrado sem validade em Valença (PI)
Réus deverão pagar R$ 200 mil em indenização por dano moral coletivo por ofertarem cursos sem habilitação pelo Capes
Transparência
MPF informa sobre o atendimento durante o recesso forense
O regime de plantão ocorrerá no período entre 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026
Transparência
MPF divulga dispensa eletrônica para contratação de serviços de manutenção de extintores de incêndio
A serem executados na unidade de Parnaíba (PI)
Transparência
MPF divulga dispensa eletrônica para contratação de serviços de manutenção de extintores e mangueiras de incêndio
A serem executados na sede da PR/PI, em Teresina (PI)
Meio Ambiente
MPF propõe ação para demolir casa de veraneio em área de preservação permanente no litoral do Piauí
Imóvel foi construído ilegalmente com supressão de mangue, às margens do Rio Cardoso, na Praia de Macapá, em Luís Correia (PI)
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém liminar para reduzir tempo de espera por perícias do INSS no Piauí
Ação apontou espera de mais de 190 dias na mesorregião Norte; benefícios assistenciais e previdenciários têm caráter alimentar
Geral
MPF participa do 4º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, em Picos (PI)
O evento aconteceu na última sexta-feira (28). O procurador da República Kelston Lages representou o órgão